TJSC - 5030714-74.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/03/2025 13:59 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018746-81.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 29 
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                                            06/03/2025 08:36 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0 
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                                            06/03/2025 08:17 Transitado em Julgado 
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                                            06/03/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25 
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                                            17/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            17/02/2025 11:53 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            07/02/2025 11:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/02/2025 11:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/02/2025 17:40 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI 
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                                            06/02/2025 17:40 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            06/02/2025 14:54 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            19/12/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:01</b> 
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                                            19/12/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5030714-74.2024.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 140) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MOISES DOS PASSOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB SC060851B) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ACUSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
 
 Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
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                                            18/12/2024 19:15 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024 
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                                            18/12/2024 19:11 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            18/12/2024 19:11 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 140 
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                                            11/12/2024 17:10 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404 
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                                            11/12/2024 15:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
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                                            11/12/2024 15:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            04/12/2024 20:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            04/12/2024 20:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/12/2024 17:52 Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4 
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                                            04/12/2024 17:52 Vista ao MP 
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                                            04/12/2024 17:47 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0103 para GCRI0404) 
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                                            04/12/2024 17:45 Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0103 -> DCDP 
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                                            04/12/2024 17:45 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/12/2024 10:23 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103 
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                                            04/12/2024 10:22 Juntada de Certidão 
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                                            04/12/2024 10:12 Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Agravo de Execução Penal 
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                                            03/12/2024 19:29 Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP 
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                                            03/12/2024 17:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            03/12/2024 17:01 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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