TJSC - 5030714-74.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018746-81.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 29
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06/03/2025 08:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0
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06/03/2025 08:17
Transitado em Julgado
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06/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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06/02/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:01</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5030714-74.2024.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 140) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MOISES DOS PASSOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB SC060851B) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ACUSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
18/12/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/12/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 140
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11/12/2024 17:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
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11/12/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/12/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/12/2024 20:09
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 17:52
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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04/12/2024 17:52
Vista ao MP
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04/12/2024 17:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0103 para GCRI0404)
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04/12/2024 17:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0103 -> DCDP
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04/12/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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04/12/2024 10:22
Juntada de Certidão
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04/12/2024 10:12
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Agravo de Execução Penal
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03/12/2024 19:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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03/12/2024 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/12/2024 17:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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