TJSC - 0317979-05.2018.8.24.0008

1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 043613/SC

CPF *61.***.*08-51

Polo Passivo

Partes

JAIME MACHADO

CPF *92.***.*90-44

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARIANE ZAMODZKI

OAB: 422935/SP

CPF *75.***.*44-19

EBER LOPES PEREIRA

CPF *69.***.*22-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 06/08/2025 18:39

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 28/07/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 25/07/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2025 16:39

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2025 16:48

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 15/04/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 14/04/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 15:35

    Despacho

  • 23/11/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 14/11/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 14/11/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 17:58

    Decisão interlocutória

  • 29/10/2024 17:20

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 18/03/2024 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 18/03/2024 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 19:25

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 07/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 13/10/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 134

  • 19/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/07/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0317979-05.2018.8.24.0008/SC AUTOR: BANCO PAN S.A.

    RÉU: JAIME MACHADO EDITAL Nº 310045121600 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Tavares Martins - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JAIME MACHADO, CPF: *92.***.*90-44, endereço: Rua Guaraparim, 562, Tabuleiro (Monte Alegre), Camboriú/SC - 88348077 (Comercial), RUA HELIO COELHO GOMES, 248, ITOUPAVA NORTE, Blumenau/SC - 89053650 (Residencial) e Rua Hélio Coelho Gomes, 244, Itoupava Norte, Blumenau/SC - 89053650 (Residencial).

    Prazo do Edital: 20 dias.

    Valor do Débito: 20.959,10.

    Data do Cálculo: 07/11/2018.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que: a) proceda(m) ao depósito do valor do débito e seus acréscimos legais, conforme cálculo elaborado na forma do art. 3º, § 2º, do Decreto-lei n. 911/1969, no prazo de 5 (cinco) dias; ou b) conteste(m) o feito, se assim o quiser(em), em 15 (quinze) dias (art. 3º, §§ 3º e 4º), contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV do CPC).

    ADVERTÊNCIAS: a) Não ocorrendo o pagamento, ou não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). b) Cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária (art. 3º, § 1º do Decreto-lei n. 911/1969).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo, na forma da lei.    

  • 28/06/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

  • 28/06/2023 07:42

    Expedição de Edital - citação

  • 08/06/2023 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 08/06/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2023 06:55

    Determinada a citação

  • 16/03/2023 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 10/12/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 06/12/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 03/12/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 29/11/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 25/11/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 17/10/2022 07:52

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 22:03

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 14/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 19:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/04/2022 14:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 13/04/2022 19:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/04/2022 15:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 18/03/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 18/03/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 14:43

    Expedição de Alvará

  • 16/02/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 14/02/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/02/2022 13:52

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 14/02/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 12:59

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

  • 13/01/2022 16:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/01/2022 16:20

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2862104, Subguia 1571478 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42

  • 11/01/2022 20:27

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 12:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2862104, Subguia 1571478

  • 11/01/2022 12:28

    Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 2862104 - R$ 30,42

  • 10/01/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 10/01/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/01/2022 19:00

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 07/01/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 11:04

    Juntada de Petição

  • 11/12/2021 17:14

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:35:25). Refer. Evento 91

  • 11/12/2021 17:14

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:35:25). Refer. Evento 90

  • 06/12/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 06/12/2021 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/12/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 29/11/2021 13:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

  • 26/11/2021 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 26/11/2021 14:35

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 01/11/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 31/10/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 30/10/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 01/09/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 21/07/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/07/2021 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/07/2021 12:53

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 11/07/2021 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 15:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 15/06/2021 19:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2021 08:33

    Juntada de Petição

  • 21/05/2021 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER

  • 20/05/2021 19:21

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 14/05/2021 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 04/05/2021 10:55

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

  • 30/04/2021 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/04/2021 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/04/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 12:41

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 03/02/2021

  • 01/02/2021 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN

  • 29/01/2021 16:04

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 28/01/2021 11:25

    Juntada de Petição

  • 28/01/2021 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 50,32

  • 26/01/2021 16:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 26/01/2021 16:13

    Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. Guia nº 1.154.050 - R$ 47,26

  • 18/11/2020 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/11/2020 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 44,36

  • 17/11/2020 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2020 17:17

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 13/11/2020 17:16

    Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. Guia nº 941.892 - R$ 41,36

  • 12/11/2020 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/11/2020 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/11/2020 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2020 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 11/11/2020 19:09

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 08/11/2020 22:29

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 08/11/2020 22:29

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

  • 05/08/2020 13:38

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 26/05/2020 17:00

    Expedido mandado cautelar

  • 25/05/2020 21:15

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10048600-2 Tipo da Petição: Petição Data: 25/05/2020 21:07

  • 22/05/2020 20:04

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/05/2020 através da guia nº 008.3172961-40 no valor de 109,36

  • 22/05/2020 20:04

    Juntada

  • 19/05/2020 18:01

    Juntada

  • 12/05/2020 12:46

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10044311-7 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2020 12:36

  • 15/04/2020 10:41

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3282

  • 13/04/2020 20:18

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao pro

  • 13/04/2020 17:48

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indica

  • 13/04/2020 17:40

    Juntada de pesquisa de endereços

  • 07/04/2020 15:44

    Juntada de pesquisa de endereços

  • 29/03/2020 20:39

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 22/03/2020 04:15

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 02/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 13/12/2019 11:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10218124-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2019 11:37

  • 20/11/2019 07:14

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1048/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

  • 18/11/2019 20:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1048/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR dev

  • 18/11/2019 20:25

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da po

  • 17/11/2019 17:25

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 17/11/2019 17:25

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

  • 27/09/2019 15:44

    Expedido mandado cautelar

  • 30/07/2019 15:38

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10131475-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/07/2019 15:17

  • 29/07/2019 20:11

    Juntada

  • 29/07/2019 20:11

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/07/2019 através da guia nº 008.3149004-20 no valor de 162.52

  • 24/07/2019 14:52

    Juntada

  • 24/07/2019 12:37

    Realizado cálculo de custas

  • 27/06/2019 23:36

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 25/06/2019 14:46

    Juntada de restrição Renajud

  • 25/06/2019 11:07

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087 Página:

  • 21/06/2019 18:57

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR dev

  • 21/06/2019 11:52

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da po

  • 19/06/2019 15:39

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 19/06/2019 15:39

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

  • 24/05/2019 04:07

    Expedido mandado cautelar

  • 22/04/2019 11:18

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:

  • 16/04/2019 15:54

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2019 Teor do ato: defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do(s) bem(ns) objeto da ação (descrito(s) na petição inicial), transferindo a sua posse direta ao credor alienante, representado

  • 16/04/2019 15:12

    Concedida a Medida Liminar - defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do(s) bem(ns) objeto da ação (descrito(s) na petição inicial), transferindo a sua posse direta ao credor alienante, representado por seu responsável legal ou pessoa expressamen

  • 10/03/2019 21:11

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 23:17

    Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10015666-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/02/2019 15:51

  • 17/12/2018 18:12

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :5048/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

  • 14/12/2018 15:33

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 5048/2018 Teor do ato: Intime(m)-se a parte ativa para, sob pena de indeferimento, emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, objetivando que apresent

  • 14/12/2018 13:54

    Concedida a Medida Liminar - Intime(m)-se a parte ativa para, sob pena de indeferimento, emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, objetivando que apresente/corrija a carta de notificação extrajudicial e

  • 07/11/2018 12:54

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 02:16

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/11/2018 através da guia nº 008.3122750-30 no valor de 529,54

  • 07/11/2018 02:16

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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