24/04/2025 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
24/04/2025 12:41

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
14/03/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:04

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 14:01
24/02/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007787-93.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: LEANDRO LOURENCO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
21/02/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 14:01 Sequencial: 94
20/02/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403
12/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
10/02/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Data da sessão: 06/02/2025 14:01
19/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007787-93.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: LEANDRO LOURENCO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
18/12/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/12/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 14:01 Sequencial: 73
18/12/2024 17:12

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
18/12/2024 16:29

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
24/10/2024 13:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0403
24/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:21

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
03/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
02/10/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
02/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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