TJSC - 5027225-10.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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07/03/2025 09:32
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/01/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/01/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/01/2025 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/01/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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19/12/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/12/2024 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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03/12/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/12/2024 11:21
Juntada de Petição
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5027225-10.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: THAISA NOCETI CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO DE SOUZA CARVALHO (OAB SC008496) ADVOGADO(A): SILVIO RICARDO TELES CARVALHO (OAB SC021199) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/11/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 81
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17/11/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2024 11:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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07/11/2024 11:14
Juntada de Certidão
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07/11/2024 11:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/11/2024 18:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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05/11/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/11/2024 16:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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