TJSC - 5101623-75.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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07/03/2025 09:32
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/01/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/01/2025 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/01/2025 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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19/12/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 13:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5101623-75.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ARI ALBERTO GALLI FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MORONI (OAB SC023686) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/11/2024 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 77
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21/11/2024 17:11
Redistribuído por sorteio - (GPUB0103 para GPUB0304)
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21/11/2024 17:03
Juntada de Certidão
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13/11/2024 17:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
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13/11/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/11/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARI ALBERTO GALLI FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/11/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/11/2024 16:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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