TJSC - 0301071-96.2017.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MACOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 04.991.574/0001-20

Advogados

VITO ANTONIO DEPIN

OAB: 008218/SC

CPF *46.***.*61-68

Polo Passivo

Partes

LEOCIR JOSE BERNART

CPF *47.***.*44-34

Advogados

DEBORAH MARINA MOREIRA

CPF *11.***.*67-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 09:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010

  • 07/04/2025 09:12

    Devolvidos os autos - (de GEEA0204 para GCIV0802) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 07/04/2025 09:11

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

  • 05/04/2025 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2025 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2025 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> DRI

  • 03/04/2025 15:47

    Terminativa - Homologada a Transação

  • 03/04/2025 14:03

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 02/04/2025 15:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - 02/04/2025 15:42:08)

  • 02/04/2025 15:11

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2025 18:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301071-96.2017.8.24.0139/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: MACOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) APELADO: LEOCIR JOSE BERNART (AUTOR) ADVOGADO(A): DÉBORAH MARINA MOREIRA (OAB SC012092) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 14/03/2025 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/03/2025 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2025 15:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0204S

  • 17/02/2025 14:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/02/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI

  • 13/02/2025 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 14:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301071-96.2017.8.24.0139/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: MACOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) APELADO: LEOCIR JOSE BERNART (AUTOR) ADVOGADO(A): DÉBORAH MARINA MOREIRA (OAB SC012092) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 24/01/2025 08:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 08:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 08:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 22/10/2024 14:55

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0802 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 22/10/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 15:01

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0802 -> DCDP

  • 23/10/2023 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0401 para GCIV0802)

  • 23/10/2023 13:49

    Alterado o assunto processual

  • 23/10/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 18:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP

  • 18/10/2023 18:38

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/10/2023 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 13/10/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2023 17:36

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 10/10/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2023 17:36

    Vista ao MP

  • 10/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (26/09/2023). Guia: 6493899 Situação: Baixado.

  • 10/10/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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