TJSC - 5009035-72.2022.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

CNPJ: 18.188.384/0001-83

JOEL DA ROSA ELIAS JUNIOR

CPF *10.***.*02-00

Advogados

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR

OAB: 029359/SC

CPF *42.***.*35-93

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB: 131602/MG

CPF *73.***.*03-11

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 08/04/2025 15:24

    Transitado em Julgado

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2025 02:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 06/03/2025 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009035-72.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: JOEL DA ROSA ELIAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359) APELANTE: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB MG131602) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 14/02/2025 12:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 14/02/2025 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/02/2025 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 12/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2025 16:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/01/2025 02:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/01/2025 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/01/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2024 02:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 12/12/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5009035-72.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: JOEL DA ROSA ELIAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359) APELANTE: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB MG131602) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 22/11/2024 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/11/2024 16:59:06)

  • 22/11/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/11/2024 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 07/11/2024 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 07/11/2024 08:01

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 07:59

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 04/11/2024 13:45

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 01/11/2024 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL DA ROSA ELIAS JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/11/2024 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (18/09/2024). Guia: 8766072 Situação: Baixado.

  • 01/11/2024 18:59

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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