TJSC - 5058207-24.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 17:53
Baixa Definitiva
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12/02/2025 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/02/2025 16:47
Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ROBERTO VITORINO
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12/02/2025 16:47
Custas Satisfeitas - Parte: JACIARA NUNES COSTA VITORINO
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12/02/2025 16:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ANDERSON RODRIGUES ALBUQUERQUE
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12/02/2025 16:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JEFERSON LUIZ PEREIRA GALVIN
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11/02/2025 10:55
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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11/02/2025 10:46
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
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10/02/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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16/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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16/12/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/12/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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12/12/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 11:36
Juntada de Petição
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25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5058207-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: ANDERSON RODRIGUES ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619) ADVOGADO(A): DANIELLE PELICIOLI SARTORI LOPES TEIXEIRA (OAB SC014914) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) AGRAVANTE: JEFERSON LUIZ PEREIRA GALVIN ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619) ADVOGADO(A): DANIELLE PELICIOLI SARTORI LOPES TEIXEIRA (OAB SC014914) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) AGRAVADO: JACIARA NUNES COSTA VITORINO ADVOGADO(A): Antônio Orlando Ferraro Júnior (OAB SC008392) ADVOGADO(A): SILVIO DE SOUZA CARVALHO (OAB SC008496) ADVOGADO(A): SILVIO RICARDO TELES CARVALHO (OAB SC021199) AGRAVADO: PAULO ROBERTO VITORINO ADVOGADO(A): Antônio Orlando Ferraro Júnior (OAB SC008392) ADVOGADO(A): SILVIO DE SOUZA CARVALHO (OAB SC008496) ADVOGADO(A): SILVIO RICARDO TELES CARVALHO (OAB SC021199) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
22/11/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 17:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/11/2024 16:58:46)
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22/11/2024 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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14/11/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2024 16:49
Juntada de Petição
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06/11/2024 16:48
Juntada de Petição - JACIARA NUNES COSTA VITORINO / PAULO ROBERTO VITORINO (SC008496 - SILVIO DE SOUZA CARVALHO / SC021199 - SILVIO RICARDO TELES CARVALHO / SC008392 - Antônio Orlando Ferraro Júnior)
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06/11/2024 16:35
Juntada de Petição
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25/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/10/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
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12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/10/2024 15:12
Expedição de ofício - 2 cartas
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07/10/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 640940, Subguia 124975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 16
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04/10/2024 09:12
Link para pagamento - Guia: 640940, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=124975&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>124975</a>
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04/10/2024 09:12
Juntada - Guia Gerada - JEFERSON LUIZ PEREIRA GALVIN - Guia 640940 - R$ 27,12
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24/09/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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23/09/2024 19:31
Não Concedida a Medida Liminar
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19/09/2024 18:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0304 para GCOM0103)
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19/09/2024 18:15
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
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19/09/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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19/09/2024 17:54
Determina redistribuição por incompetência
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19/09/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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19/09/2024 15:01
Juntada de Certidão
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19/09/2024 11:51
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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19/09/2024 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/09/2024). Guia: 8826225 Situação: Baixado.
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19/09/2024 11:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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