TJSC - 5055024-45.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:33
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 13:07
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
18/07/2025 13:07
Custas Satisfeitas - Parte: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
-
18/07/2025 13:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EVELISE TORRES CALIXTO
-
18/07/2025 06:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
18/07/2025 06:28
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
-
18/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
26/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
24/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
24/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
23/06/2025 16:07
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2025 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
23/06/2025 16:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/06/2025 12:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055024-45.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03040576620198240005/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: EVELISE TORRES CALIXTOADVOGADO(A): ROGÉRIO MACHADO (OAB RS063953)ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO OLIVEIRA PINTO (OAB RS071422)ADVOGADO(A): CÍCERO CORRÊA LIMA (OAB RS064951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 09/06/2025 - DespachoEvento 82 - 09/06/2025 - Despacho -
09/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
09/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
09/06/2025 13:42
Despacho
-
09/06/2025 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
09/06/2025 13:42
Despacho
-
06/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
04/06/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
04/06/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
-
04/06/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2025 16:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
02/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 780715, Subguia 163126 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
02/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 780716, Subguia 163127 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
31/05/2025 21:25
Juntada de Petição
-
30/05/2025 14:16
Link para pagamento - Guia: 780716, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=163127&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>163127</a>
-
30/05/2025 14:16
Juntada - Guia Gerada - EVELISE TORRES CALIXTO - Guia 780716 - R$ 242,63
-
30/05/2025 14:16
Link para pagamento - Guia: 780715, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=163126&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>163126</a>
-
30/05/2025 14:16
Juntada - Guia Gerada - EVELISE TORRES CALIXTO - Guia 780715 - R$ 242,63
-
30/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/05/2025 11:01
Juntada de Petição
-
24/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/05/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
29/04/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055024-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: EVELISE TORRES CALIXTO ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO OLIVEIRA PINTO (OAB RS071422) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MACHADO (OAB RS063953) AGRAVADO: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
21/03/2025 16:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2025 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 187
-
18/03/2025 17:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
18/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/03/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
07/03/2025 16:27
Despacho
-
05/03/2025 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
-
05/03/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/02/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
14/02/2025 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/02/2025 08:32
Juntada de Petição
-
04/02/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
04/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/01/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/01/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/01/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 09:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5055024-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: EVELISE TORRES CALIXTO ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO OLIVEIRA PINTO (OAB RS071422) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MACHADO (OAB RS063953) AGRAVADO: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
24/01/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/01/2025 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
24/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
24/01/2025 10:32
Despacho
-
15/01/2025 14:21
Retirada de pauta
-
09/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>
-
09/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055024-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: EVELISE TORRES CALIXTO ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO OLIVEIRA PINTO (OAB RS071422) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MACHADO (OAB RS063953) AGRAVADO: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
06/12/2024 16:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2024
-
06/12/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/12/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 103
-
04/12/2024 15:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/12/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
29/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 08:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
28/10/2024 08:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/09/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
-
10/09/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 15:51
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
-
09/09/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
09/09/2024 15:32
Despacho
-
09/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 623413, Subguia 120629 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
06/09/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
06/09/2024 11:07
Link para pagamento - Guia: 623413, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120629&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120629</a>
-
06/09/2024 11:07
Juntada - Guia Gerada - EVELISE TORRES CALIXTO - Guia 623413 - R$ 660,86
-
06/09/2024 11:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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