TJSC - 5001376-36.2024.8.24.0523

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VAGNER AIRES SOARES

CPF *54.***.*88-01

Advogados

DECIO JOSE DA SILVA

CPF *67.***.*75-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 17:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

  • 12/02/2025 17:55

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/01/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2025 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 16/01/2025 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/01/2025 12:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b>

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001376-36.2024.8.24.0523/SC (Pauta - Revisor: 71) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: VAGNER AIRES SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): DÉCIO JOSÉ DA SILVA (OAB SC010826) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024

  • 19/12/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

  • 19/12/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 71

  • 16/12/2024 17:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 16/12/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/12/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/12/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 16:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 08/11/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 13:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 08/11/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/11/2024 13:15

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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