19/02/2025 09:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52029929420250219092321
19/02/2025 09:21

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 19:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0101 -> DRI
16/01/2025 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> GCRI0101
16/01/2025 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/01/2025 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/01/2025 13:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
20/12/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024 Data da sessão: 16/01/2025 09:00
20/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000696-19.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: DOUGLAS FRANCISCO VICENTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVASCO PEREIRA (OAB SC034442) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
19/12/2024 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024
19/12/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Excepcional Virtual
19/12/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Excepcional Virtual Data da sessão: 16/01/2025 09:00 Sequencial: 66
16/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2024 12:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
16/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:16

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
13/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:10

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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