02/06/2025 19:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0041281082002824003820250602195227
02/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 12:40

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
31/05/2025 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
20/05/2025 16:28

Recurso Especial Admitido
02/04/2025 04:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/03/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:40

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
07/03/2025 07:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
06/03/2025 17:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
17/12/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
02/12/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0041281-08.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: IRES JOSE GARCIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
29/11/2024 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/12/2024 14:00 Sequencial: 113
18/11/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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