TJSC - 5111242-92.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2025 10:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
01/03/2025 10:48
Transitado em Julgado
-
01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/02/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/12/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/12/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
17/12/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5111242-92.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SCHIRLEY MATOS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/11/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
21/11/2024 17:02
Redistribuído por sorteio - (GPUB0103 para GPUB0504)
-
21/11/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 17:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
-
13/11/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHIRLEY MATOS PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
13/11/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
13/11/2024 15:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013191-87.2024.8.24.0019
Municipio de Lontras
Autobox Industria e Comercio de Equipame...
Advogado: Rubens Sergio Cziecelski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 14:32
Processo nº 8001741-84.2024.8.24.0023
Sadi Duarte Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Joao Wictor Garcia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2024 17:45
Processo nº 5002293-13.2024.8.24.0052
Marilda Burak
Rogerio Czezeski
Advogado: Cecilia Laura Galera
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2024 17:45
Processo nº 0017832-13.2004.8.24.0018
Imobiliaria Nostra Casa LTDA
Luis Antonio Chiele
Advogado: Leila Fabiane Elias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/02/2005 13:40
Processo nº 5006665-05.2022.8.24.0010
Reference Comercio de Roupas LTDA
Claudia Ludivia Borao
Advogado: Joao Miguel Heidemann Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2024 12:35