TJSC - 5081922-60.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2025 10:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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01/03/2025 10:48
Transitado em Julgado
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01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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18/12/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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17/12/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081922-60.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELIRIANA HELENA TAMBOSI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELADO: ELISABETE LAURECI SENHORINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL APELADO: FRANCISCA DE FATIMA STOCKER MAIORKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/11/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97
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26/11/2024 12:07
Redistribuído por sorteio - (GPUB0504 para GPUB0504)
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25/11/2024 20:05
Juntada de Certidão
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25/11/2024 20:03
Alterado o assunto processual
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25/11/2024 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/11/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
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22/11/2024 15:45
Determina redistribuição por incompetência
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22/11/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIRIANA HELENA TAMBOSI. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/11/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETE LAURECI SENHORINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/11/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA DE FATIMA STOCKER. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/11/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/11/2024 15:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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