26/02/2025 03:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52178324120250226030842
26/02/2025 03:04

Transitado em Julgado
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 16:45

Expedição de ofício
14/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
14/01/2025 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/01/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024 Data da sessão: 14/01/2025 09:00
20/12/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001076-83.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELIZEU ANTONIO MIRANDA PORTES ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
19/12/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024
19/12/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Excepcional Virtual
19/12/2024 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Excepcional Virtual Data da sessão: 14/01/2025 09:00 Sequencial: 97
24/10/2024 11:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
24/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2024 17:02

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
21/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
21/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:55

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002803-31.2024.8.24.0018

Carliane Nogueira

Secretario da Educacao - Municipio de Ch...

Advogado: Andre Luiz Dariva Figueira da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 8000090-43.2024.8.24.0079

Tiago da Rosa Alves

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Maiko Jose Fernandes de Morais

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5001662-63.2024.8.24.0539

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Kleber de Souza Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5026860-50.2023.8.24.0018

Municipio de Chapeco-Sc

Ap Oeste I Incorporadora Spe LTDA

Advogado: Ana Paula Tosin Zenatti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5026860-50.2023.8.24.0018

Ap Oeste I Incorporadora Spe LTDA

Municipio de Chapeco-Sc

Advogado: Jauro Sabino Von Gehlen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/10/2023 13:19

Exibir Processo