TJSC - 5001446-46.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO PEREIRA DE MELLO

CPF *07.***.*86-19

PRISCILA POLICARPO DOS SANTOS

CPF *69.***.*82-70

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

VANIELI FACHINI

OAB: 030240/SC

CPF *44.***.*56-48

PRISCILLA DE AVILA FRANCO

OAB: 034381/SC

CPF *03.***.*91-56

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS

OAB: 051221/SC

CPF *16.***.*74-54

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 11/02/2025 13:37

    Transitado em Julgado

  • 11/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/01/2025 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/01/2025 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 14/01/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/01/2025 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/01/2025 10:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301

  • 07/01/2025 15:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302

  • 20/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024<br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b>

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001446-46.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: LEANDRO PEREIRA DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE AVILA FRANCO (OAB SC034381) APELANTE: PRISCILA POLICARPO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE AVILA FRANCO (OAB SC034381) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 19/12/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024

  • 19/12/2024 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

  • 19/12/2024 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 42

  • 05/11/2024 16:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 05/11/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2024 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2024 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/10/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2024 17:44

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE

  • 10/10/2024 17:44

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE

  • 10/10/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/10/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 23/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 12:23

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 21/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 17/09/2024 09:37

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 09:34

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 09:34

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 18:23

    Intimado em Secretaria

  • 16/09/2024 18:23

    Intimado em Secretaria

  • 16/09/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 17:35

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50272440920248240008/SC

  • 06/09/2024 18:44

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50272440920248240008/SC

  • 05/09/2024 16:34

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/09/2024 17:23

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 04/09/2024 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 16/08/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 16/08/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 17:18

    Determinada a intimação

  • 31/07/2024 12:15

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 12/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 12:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/07/2024 08:53:40)

  • 12/07/2024 12:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/07/2024 08:53:40)

  • 12/07/2024 08:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 12/07/2024 08:53

    Determinada a intimação

  • 02/07/2024 14:52

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGDRUMOND

  • 17/06/2024 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/06/2024 19:09

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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