TJSC - 5060908-55.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ADRIANA GONCALVES CRAVINHOS

CPF *75.***.*87-96

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

Polo Passivo

Partes

OLEI CAMPOS SANTIN

CPF *89.***.*58-15

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 17:20

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 17:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 20/03/2025 17:09

    Custas Satisfeitas - Parte: OLEI CAMPOS SANTIN

  • 20/03/2025 17:09

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 18/03/2025 09:08

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 18/03/2025 09:08

    Transitado em Julgado

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 28/01/2025 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/01/2025 15:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5060908-55.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: OLEI CAMPOS SANTIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 09/12/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024

  • 09/12/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/12/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 26/11/2024 17:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/10/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 08/10/2024 18:14

    Despacho

  • 02/10/2024 12:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0501)

  • 02/10/2024 09:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP

  • 02/10/2024 09:18

    Determina redistribuição por incompetência

  • 01/10/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 01/10/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 19:02

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 30/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 30/09/2024 14:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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