TJSC - 5023370-20.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 16:07
Juntada de Certidão
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03/06/2025 16:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012565-37.2025.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 94
-
03/06/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.351,56
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05/05/2025 13:47
Juntada de Certidão
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05/05/2025 13:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012565-37.2025.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 91
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05/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.060,68
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29/04/2025 14:00
Baixa Definitiva
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29/04/2025 10:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50125653720258240018
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28/04/2025 18:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CCO01JC
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28/04/2025 17:59
Transitado em Julgado
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28/04/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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24/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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31/03/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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31/03/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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28/03/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023370-20.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 818) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) RECORRIDO: LOURDES FACHI COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/03/2025 13:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/03/2025 07:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 818
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23/12/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/12/2024 17:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/12/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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03/12/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/12/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/11/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/11/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 20:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023370-20.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 837) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) RECORRIDO: LOURDES FACHI COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
07/11/2024 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 22:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 837
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31/07/2024 13:28
Conclusos para decisão
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31/07/2024 12:13
Juntada de Certidão
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30/07/2024 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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30/07/2024 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES FACHI COUTO. Justiça gratuita: Indeferida.
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22/07/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 46
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18/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/07/2024). Guia: 8358316 Situação: Baixado.
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18/07/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8358316, Subguia 4267998 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.149,94
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17/07/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 8358316 Situação: Em aberto.
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17/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2024 12:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8358316, Subguia 4267998
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17/07/2024 12:36
Juntada - Guia Gerada - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 8358316 - R$ 1.149,94
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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10/07/2024 15:52
Juntada de Petição - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
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03/07/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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02/07/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2024 10:21
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2024 12:43
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 17:02
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 30/04/2024 16:30. Refer. Evento 22
-
30/04/2024 17:01
Despacho
-
30/04/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 10:49
Juntada de Petição
-
23/11/2023 19:05
Despacho
-
23/11/2023 16:20
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
23/11/2023 16:20
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 16:20
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 30/04/2024 16:30
-
23/11/2023 16:19
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 23/11/2023 16:00. Refer. Evento 4
-
23/11/2023 15:04
Juntada de Petição
-
22/11/2023 22:44
Juntada de Petição
-
20/11/2023 17:58
Juntada de Petição
-
26/10/2023 15:48
Juntada de Petição
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25/10/2023 16:08
Juntada de Petição
-
25/10/2023 16:04
Juntada de Petição
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29/09/2023 14:32
Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
-
27/09/2023 13:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
25/09/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2023 13:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2023 15:27
Juntado(a)
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13/09/2023 19:00
Expedição de ofício - 2 cartas
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13/09/2023 16:05
Juntada de peças digitalizadas
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12/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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12/09/2023 13:43
Concedida a tutela provisória
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12/09/2023 13:23
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 23/11/2023 16:00
-
01/09/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES FACHI COUTO. Justiça gratuita: Requerida.
-
31/08/2023 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo
ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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