TJSC - 5002378-03.2023.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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26/08/2025 17:08
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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22/08/2025 13:58
Recebidos os autos do STJ
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29/05/2025 17:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002378032023824015920250529172908
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28/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/05/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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19/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5002378-03.2023.8.24.0159/SC APELANTE: LUCAS MENDES DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): RAMON MACHADO CAMPOS (OAB SC027578)APELADO: SHIELD CAR ASSOCIACAO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
16/05/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 18:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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15/05/2025 18:34
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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15/05/2025 09:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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15/05/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/04/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/03/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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24/03/2025 18:21
Recurso Especial não admitido
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21/03/2025 17:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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21/03/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 09:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI
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13/12/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 17:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002378-03.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA APELANTE: LUCAS MENDES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON MACHADO CAMPOS (OAB SC027578) APELADO: SHIELD CAR ASSOCIACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente -
22/11/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
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14/11/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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14/11/2024 14:41
Juntada de Certidão
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14/11/2024 14:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/11/2024 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MENDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/11/2024 14:37
Alterado o assunto processual
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13/11/2024 17:44
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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13/11/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 50 do processo originário. Guia: 8976781 Situação: Em aberto.
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13/11/2024 13:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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