TJSC - 4001657-02.2019.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SIND SERV PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SC-SINJUSC

CNPJ: 80.151.087/0001-37

Advogados

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB: 024372/RS

CPF *60.***.*23-49

FABRIZIO COSTA RIZZON

OAB: 047867/RS

CPF *96.***.*03-49

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB: 061812/RS

CPF *80.***.*70-10

CASSIO AGUIAR MACHADO

OAB: 076123/RS

CPF *03.***.*25-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 09:39

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 26/01/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/12/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/11/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 11:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 21/11/2023 14:06

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 01/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 4001657-02.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ADVOGADO(A): CASSIO AGUIAR MACHADO (OAB RS076123) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 31/10/2023 20:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2023

  • 31/10/2023 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 31/10/2023 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2023 02:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 13:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102

  • 12/09/2023 13:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 11/09/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2023 14:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 03070347920168240023/SC

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/08/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 23/08/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 17:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 4001657-02.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 03/08/2023 11:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 03/08/2023 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/08/2023 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 23/06/2023 19:15

    Retirado de pauta

  • 23/06/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4001657-02.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 22/06/2023 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 22/06/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 22/06/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/10/2021 07:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0403 para GPUB0102) - processo: 00053907820188240000

  • 21/10/2021 21:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP

  • 21/10/2021 21:48

    Determina redistribuição por incompetência

  • 04/12/2020 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2020 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2020 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2020 14:29

    Conclusão para Despacho/Decisão - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 15/09/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 15/09/2020 17:14

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/02/2019 16:29

    Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

  • 07/02/2019 16:29

    Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10007389-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/02/2019 15:14

  • 07/02/2019 15:14

    Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 07/02/2019 16:29:15 para 07/02/2019 15:14:28 do protocolo WTJU.1910007389-0 assinado por VITOR ANTONIO MELLILO.

  • 31/01/2019 10:23

    Registro de Prazo

  • 31/01/2019 10:16

    Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

  • 31/01/2019 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 30/01/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2990

  • 30/01/2019 13:40

    Expedida Certidão - Certifico que, em 30/01/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 30 de janeiro de 2019

  • 30/01/2019 13:39

    Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

  • 29/01/2019 15:42

    Mero expediente - SAJ - Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de concessão de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal. Assim sendo, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para aprese

  • 29/01/2019 15:42

    Despacho Liberado nos Autos

  • 28/01/2019 16:51

    Classe Processual alterada

  • 28/01/2019 15:11

    Conclusão ao Relator

  • 28/01/2019 15:11

    Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

  • 28/01/2019 15:11

    Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 31091 - Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti

  • 28/01/2019 10:06

    Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

  • 28/01/2019 10:05

    Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

  • 25/01/2019 18:31

    Encaminhar para cadastro

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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