TJSC - 5007986-85.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 13:43
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007986-85.2022.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50079868520228240039/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: D FONTOURA SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)APELANTE: MARCOS CESAR SOUSA XAVIER (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)APELANTE: MARCIO ARRUDA RAMOS (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)APELADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO CORDOVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 14/07/2025 - Terminativa Embargos de Declaração AcolhidosEvento 65 - 14/07/2025 - Terminativa Embargos de Declaração Acolhidos -
15/07/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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15/07/2025 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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15/07/2025 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/07/2025 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/07/2025 07:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72
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15/07/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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14/07/2025 15:21
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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14/07/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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14/07/2025 15:21
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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30/06/2025 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
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25/06/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007986-85.2022.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50079868520228240039/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO CORDOVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 12/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
13/06/2025 07:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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13/06/2025 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007986-85.2022.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50079868520228240039/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: D FONTOURA SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)APELANTE: MARCOS CESAR SOUSA XAVIER (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)APELANTE: MARCIO ARRUDA RAMOS (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)APELADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO CORDOVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 11/06/2025 - Recurso Especial negado seguimentoEvento 44 - 11/06/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimento -
12/06/2025 07:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 49
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12/06/2025 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/06/2025 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/06/2025 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 04:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
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12/06/2025 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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11/06/2025 17:11
Recurso Especial - negado seguimento
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11/06/2025 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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11/06/2025 17:11
Recurso Extraordinário - negado seguimento
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09/06/2025 22:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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09/06/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 09:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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02/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/04/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 33
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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28/03/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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27/03/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007986-85.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: D FONTOURA SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) APELANTE: MARCOS CESAR SOUSA XAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) APELANTE: MARCIO ARRUDA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) APELADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
07/03/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 317
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27/02/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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27/02/2025 15:45
Juntada de Certidão
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24/02/2025 21:44
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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24/02/2025 21:44
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 17:34
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0802 para GCOM0603)
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24/02/2025 17:34
Alterado o assunto processual
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24/02/2025 17:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0303 para GCIV0802)
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24/02/2025 17:27
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMEEA3S -> DCDP
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24/02/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0303S -> CAMEEA3S
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24/02/2025 17:23
Terminativa - Declarada incompetência
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05/12/2024 14:38
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0802 para GEEA0303) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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05/12/2024 14:21
Juntada de Certidão
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27/11/2024 12:36
Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0802 -> DCDP
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15/03/2024 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0603 para GCIV0802)
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15/03/2024 17:10
Alterado o assunto processual
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15/03/2024 17:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
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15/03/2024 17:00
Determina redistribuição por incompetência
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15/03/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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15/03/2024 15:14
Juntada de Certidão
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12/03/2024 18:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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12/03/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 07:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO RIBEIRO CORDOVA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/03/2024 07:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 7235277 Situação: Em aberto.
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12/03/2024 07:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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