TJSC - 5003499-11.2023.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141
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22/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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18/08/2025 16:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141
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31/07/2025 18:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 31/07/2025
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16/07/2025 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
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15/07/2025 17:34
Expedição de ofício - 2 cartas
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15/07/2025 17:34
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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26/06/2025 14:26
Juntada de Petição
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25/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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14/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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05/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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02/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
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30/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
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30/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003499-11.2023.8.24.0048/SC AUTOR: MARCO AURELIO CALHEIROS DE ALMEIDAADVOGADO(A): DANIELE MEDINA VICENCO (OAB PR066295)AUTOR: MICHELE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELE MEDINA VICENCO (OAB PR066295) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o mandado devolvido sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
29/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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21/05/2025 15:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
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14/05/2025 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Data do cumprimento: 14/05/2025
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14/05/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO (por substituição em 14/05/2025 14:46:55)
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14/05/2025 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
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13/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 17:20
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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13/05/2025 17:20
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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20/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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20/03/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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20/03/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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13/03/2025 03:02
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/03/2025 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9940133, Subguia 5154504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 166,85
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10/03/2025 16:31
Link para pagamento - Guia: 9940133, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5154504&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5154504</a>
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10/03/2025 16:31
Juntada - Guia Gerada - MARCO AURELIO CALHEIROS DE ALMEIDA - Guia 9940133 - R$ 166,85
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10/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 11:16
Juntada de Petição
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06/03/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 96 e 97
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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31/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 10:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
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30/01/2025 10:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
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29/01/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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22/01/2025 07:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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08/01/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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06/01/2025 09:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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19/12/2024 14:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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19/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/12/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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18/12/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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17/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025
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17/12/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003499-11.2023.8.24.0048/SC AUTOR: MARCO AURELIO CALHEIROS DE ALMEIDA AUTOR: MICHELE PEREIRA DOS SANTOS RÉU: CAMBORIU DE HOTEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310069683591 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): O terreno em formato retangular, situado no perímetro urbano do município de Balneário Piçarras-SC, no lado ímpar da Rua Manoel Correa, bairro Itacolomi, com área de 260,00m², sem edificação.
Dista 222,00m do entroncamento com a Rua das Bromélias, originando as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto M01, de coordenadas N 7.041.297,14m e E 729.520,55m; deste segue confrontando com o alinhamento predial/ lado ímpar da Rua Manoel Correa, com azimute de 255°53'26,34" por uma distância de 13,00m, até o ponto M02, de coordenadas N 7.041.293,97m e E 729.507,95m; deste segue confrontando com terras de posse de Elizete Vidal de Oliveira ( LOTE 13), com azimute de 167°19'52,43" por uma distância de 20,00m, até o ponto M03, de coordenadas N 7.041.274,46m e E 729.512,33m; deste segue confrontando com o alinhamento predial/ lado ímpar da Rua São João, com azimute de 75°53'26,30" por uma distância de 13,00m, até o ponto M04, de coordenadas N 7.041.277,63m e E 729.524,94m; deste segue confrontando com terras de posse de Ademar Tadeu Neves Bolino ( LOTE 11), com azimute de 347°19'53,37" por uma distância de 20,00m, até o ponto M01, onde teve início essa descrição com perímetro de 66,00m.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Datum vertical de Imbituba/SC, Datum Oficial - Sirgas 2000, Meridiano Central -51ºW, Coordenadas UTM, Hemisfério Sul, Fuso 22. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/12/2024 14:30
Expedição de ofício - 4 cartas
-
16/12/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR TADEU NEVES BOLINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/12/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMARI SOARES BOLINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/12/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE VIDAL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/12/2024 14:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
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16/12/2024 14:22
Expedição de Edital - citação
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16/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 17:53
Decisão interlocutória
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25/11/2024 17:53
Conclusos para decisão
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21/11/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/11/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9102235, Subguia 4759407 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 288,35
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14/11/2024 21:11
Link para pagamento - Guia: 9102235, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4759407&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4759407</a>
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07/11/2024 04:22
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9102235, Subguia 4672368
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07/11/2024 04:22
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 24/10/2024 17:35:17)
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/10/2024 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/10/2024 17:35
Juntada - Guia Gerada - MARCO AURELIO CALHEIROS DE ALMEIDA - Guia 9102235 - R$ 287,90
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17/10/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 06:46
Decisão interlocutória
-
04/10/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 17:34
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 18:42
Decisão interlocutória
-
19/07/2024 13:14
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2024 07:33
Decisão interlocutória
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11/06/2024 12:34
Conclusos para decisão
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11/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7522605, Subguia 3907523 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 286,02
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09/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7522605, Subguia 3907521 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 312,65
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04/04/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7522605, Subguia 3907522 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 286,02
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03/04/2024 15:59
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 7522605, Subguias 3907521, 3907522, 3907523
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03/04/2024 15:58
Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 7522605, Subguias 3855984, 3855985, 3855987
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/03/2024 16:54
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 7522605, Subguias 3855984, 3855985, 3855987
-
18/03/2024 16:53
Juntada - Guia Gerada - MARCO AURELIO CALHEIROS DE ALMEIDA - Guia 7522605 - R$ 884,69
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18/03/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO CALHEIROS DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
18/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 14:44
Determinada a intimação
-
28/02/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 17:42
Despacho
-
14/02/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 12:52
Juntada de Petição
-
31/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2024 21:09
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/11/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 17:02
Determinada a intimação
-
09/11/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/10/2023 13:09
Determinada a intimação
-
06/10/2023 13:26
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO CALHEIROS DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
05/10/2023 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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