26/01/2025 10:31

Baixa Definitiva
26/01/2025 10:31

Juntada de Certidão
13/01/2025 01:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
13/01/2025 01:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MAGAZINE LUIZA S/A
13/01/2025 01:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE NETO DE MOURA
11/01/2025 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
07/01/2025 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> GPBUN
07/01/2025 12:09

Transitado em Julgado
23/12/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 19:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005475-21.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 764) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: JOSE NETO DE MOURA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 764
31/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
17/06/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
23/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/05/2024). Guia: 7949338 Situação: Baixado.
21/05/2024 09:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7949338, Subguia 4064692 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.304,30
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 7949338 Situação: Em aberto.
20/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 14:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7949338, Subguia 4064692
20/05/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 7949338 - R$ 1.304,30
08/05/2024 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 08/05/2024
07/05/2024 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: CLANIR PETERMANN
07/05/2024 16:36

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/12/2023 19:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/10/2023 14:49

Alterado o assunto processual
07/06/2023 16:24

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
05/04/2023 15:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 2 - 04/04/2023 16:00. Refer. Evento 8
04/04/2023 16:43

Despacho
04/04/2023 15:58

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
13/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/03/2023 17:30

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
10/03/2023 17:05

Decisão interlocutória
09/03/2023 17:44

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 2 - 04/04/2023 16:00
09/03/2023 11:29

Juntada de Petição
01/03/2023 11:41

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
08/02/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2023 15:38

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:36

Conclusos para decisão
18/11/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE NETO DE MOURA. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007832-73.2021.8.24.0113

Isabel Gaspar Oliveira

Joao Luiz Simas

Advogado: Tereza das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/10/2021 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5005642-29.2024.8.24.0018

Sandro Rudinei Manica

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5051661-50.2024.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Pedro Joao Amaral

Advogado: Geandra da Silva Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5066360-46.2024.8.24.0000

Elisangela Sabai

Diego Camargo Regert

Advogado: Frederico Slomp Neto

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5066360-46.2024.8.24.0000

Elisangela Sabai

Diego Camargo Regert

Advogado: Max Adriano Seger

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 17:44

Exibir Processo