TJSC - 5025646-46.2024.8.24.0064

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

JOSE AMARAL FILHO

CPF *75.***.*00-72

ROSELI AMARAL DE SOUZA

CPF *17.***.*50-00

Advogados

LUCAS ZAPAROLI OBICI

OAB: 073251/SC

CPF *83.***.*67-22

GIOVANI LUIZ PAPINI

OAB: 027878/MS

CPF *38.***.*22-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 14/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 13/08/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 15:22

    Juntado(a)

  • 11/08/2025 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Parte Isenta

  • 11/08/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2025 19:03

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 14/07/2025 19:02

    Juntado(a)

  • 14/07/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 17:38

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2025 17:08

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 17:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/03/2025 10:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/03/2025 10:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSELI AMARAL DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/03/2025 10:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE AMARAL FILHO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 11/03/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2025 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 18:26

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2024 23:38

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 23:37

    Juntado(a)

  • 18/12/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/12/2024 03:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/11/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 19/11/2024

  • 19/11/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 19/11/2024

  • 18/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/11/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

  • 18/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/11/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5025646-46.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE AMARAL FILHO RÉU: ROSELI AMARAL DE SOUZA EDITAL Nº 310066806736 Citando(a)(s): JOSE AMARAL FILHO, CPF: ***.902.009-**, nascido em: 05/06/1957.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, José Amaral Filho e (...) incorreram na prática do crime do art. 168, caput, do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público seja recebida e processada a denúncia, com designação de audiência para instrução probatória, oitiva do rol de testemunhas e, ao final, julgamento e condenação à pena prevista.

    Requer também a condenação dos réus ao pagamento de R$ 2.375,65 ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 14/11/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 14:11

    Expedição de Edital - citação

  • 14/11/2024 14:11

    Expedição de Edital - citação

  • 13/11/2024 19:48

    Juntado(a)

  • 15/10/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 16:53

    Recebida a denúncia

  • 09/10/2024 18:12

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 17:39

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SOO02CR01 para SOO01CR01)

  • 09/10/2024 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301655-74.2017.8.24.0007

Cooperativa de Credito Alianca Rs/Sc/Es ...

Gabriel Robson Amaral Moreira

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5046611-43.2024.8.24.0000

Eletroled Atacadista de Materiais de Con...

Caixa Economica Federal

Advogado: Raquel Aparecida da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5073793-32.2024.8.24.0023

Mariza Regina Piazza

Edina Tiburtino de Souza

Advogado: Guilherme Duarte de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5013693-84.2023.8.24.0011

Cintia Both Sarturi

Cooper Sup Cooperativa de Produtos Agric...

Advogado: Cintia Both Sarturi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5003546-37.2022.8.24.0139

Thaisa Turibio dos Santos Campos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2025 17:51

Exibir Processo