TJSC - 5002498-41.2024.8.24.0505
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:17
Decisão interlocutória
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01/07/2025 12:48
Conclusos para decisão
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30/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/12/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025
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10/12/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002498-41.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DANIEL VIEIRA EDITAL Nº 310069336395 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti Citando: DANIEL VIEIRA, CPF: *10.***.*77-39, natural de Passo Fundo/RS, nascido aos 28/12/1982, filho de Janete Conceição Vieira, atualmente em em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Os fatos descritos na denúncia configuram, em tese, a prática da infração prevista no art. 311, § 2º, inciso III, do Código Penal, estando presentes nos autos do inquérito policial relacionado, autuado sob o nº 50002146020248240505".
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação, podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado defensor dativo no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Balneário Camboriú/SC, 09 de dezembro de 2024 -
09/12/2024 16:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 16:41
Expedição de Edital - citação
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21/11/2024 17:41
Despacho
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21/11/2024 12:19
Conclusos para despacho
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19/11/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/11/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 12:08
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/11/2024 21:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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01/11/2024 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: CARLA CALERO
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01/11/2024 10:49
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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23/10/2024 19:40
Determinada a citação
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23/10/2024 17:47
Conclusos para despacho
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23/10/2024 15:22
Juntada de Petição
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22/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/09/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 23:13
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/09/2024 11:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2024 19:13
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053085
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19/09/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2024 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: Ricardo Pedrassani
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10/09/2024 19:15
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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10/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 14:13
Recebida a denúncia
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10/09/2024 13:14
Conclusos para despacho
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10/09/2024 10:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL VIEIRA - DENUNCIADO
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10/09/2024 09:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para BCU01CR01)
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09/09/2024 19:06
Distribuído por dependência - Número: 50002146020248240505/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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