TJSC - 5001720-55.2023.8.24.0069
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 13:25
Baixa Definitiva
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28/04/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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16/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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15/04/2025 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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25/03/2025 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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24/03/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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24/03/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 18:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SMO01
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18/03/2025 18:01
Transitado em Julgado
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18/03/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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12/03/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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14/02/2025 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:20
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
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13/02/2025 12:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
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13/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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12/02/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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30/01/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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29/01/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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29/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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23/01/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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22/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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12/12/2024 17:11
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/12/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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29/11/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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28/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001720-55.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 722) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) RECORRIDO: ZENIZIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOSEFER TOMASI DE LIMA (OAB SC045481) ADVOGADO(A): RICHARDSON DELFINO GONCALVES (OAB SC038605) ADVOGADO(A): LIZIANE SOUSA DE FRANCA (OAB RS076928) INTERESSADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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07/11/2024 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 22:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 722
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04/07/2024 16:17
Conclusos para decisão
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04/07/2024 15:47
Juntada de Certidão
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04/07/2024 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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04/07/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/06/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (17/06/2024). Guia: 8095842 Situação: Baixado.
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18/06/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8095842, Subguia 4136847 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.331,47
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/06/2024 15:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8095842, Subguia 4136847
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10/06/2024 15:43
Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Guia 8095842 - R$ 1.331,47
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05/06/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/06/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2024 14:55
Julgado procedente em parte o pedido
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15/02/2024 15:58
Conclusos para julgamento
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15/02/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/02/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/02/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/01/2024 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/01/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/01/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 11:31
Juntada de Petição
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16/01/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/12/2023 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 09:45
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SMO0101)
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27/11/2023 09:45
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA CEJUSC SRC - 27/11/2023 09:30. Refer. Evento 10
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27/11/2023 09:44
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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27/11/2023 08:53
Juntada de Petição
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24/11/2023 10:29
Juntada de Petição
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24/11/2023 10:28
Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)
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24/11/2023 10:11
Juntada de Petição
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23/11/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 17
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21/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2023 19:27
Juntada de Petição
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16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/11/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/11/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/11/2023 17:33
Expedição de ofício - 1 carta
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16/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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16/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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16/11/2023 17:20
Audiência de conciliação - designada - Local SALA CEJUSC SRC - 27/11/2023 09:30
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25/09/2023 15:07
Juntada de Petição
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07/07/2023 13:51
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 27/09/2023 15:00. Refer. Evento 5
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06/07/2023 12:02
Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
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30/05/2023 16:59
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SMO0101 para ESTCEJ01)
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13/04/2023 17:46
Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 27/09/2023 15:00
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11/04/2023 20:09
Determinada a citação
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11/04/2023 14:23
Juntada de Petição
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11/04/2023 13:04
Conclusos para decisão
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10/04/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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