TJSC - 5003128-83.2020.8.24.0167

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

CNPJ: 82.836.057/0001-90

Advogados

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB: 036048/SC

CPF *40.***.*80-86

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB: 049643/SC

CPF *61.***.*08-66

ANDRE SOUZA LOPES

OAB: 030923/SC

CPF *60.***.*69-92

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB: 070799/SC

CPF *07.***.*93-00

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR CORREA

CPF *69.***.*61-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:40

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 22/08/2025 14:40

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2025 08:22

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/05/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 15:48

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/11/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 19/11/2024

  • 18/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/11/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2025

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003128-83.2020.8.24.0167/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EXECUTADO: VALDEMIR CORREA EDITAL Nº 310068250522 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): VALDEMIR CORREA, CPF/CNPJ: *69.***.*61-87, endereço: Rua Justino da Silva, 00 - Jardim das Palmeiras - 88085500, São José/SC (Residencial), Rua Cyrino Justino da Silva, 00 - Forquilhinha - 88106660, São José/SC (Residencial), RUA MANOEL FERREIRA, 00 - CAMPO DUNA - 88495000, Garopaba/SC (Residencial), , S/N, CASA - CAMPO DUNA - 88495000, Garopaba/SC (Residencial), Rodovia SC 434, KM11, 00, próximo à antiga Serralheria do Neri - Campo Duna - 88495000, Garopaba/SC (Residencial), SC 434, S/N - CASA - CAMPO DUNA - 88495000, Garopaba/SC (Residencial) e Rodovia SC 434, 00, próximo à antiga Serralheria do Neri - Campo Duna - 88495000, Garopaba/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1262/2018 e 1261/2018.

    Valor do Débito: 4.803,15.

    Data do Cálculo: 21/10/2024.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 14/11/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 17:12

    Expedição de Edital - citação

  • 08/11/2024 18:48

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 01/11/2024 15:22

    Determinada a citação

  • 29/10/2024 18:16

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2024 19:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2024 02:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 02:21

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 02/09/2024 20:18

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 15:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2022 18:56

    Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01

  • 12/09/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: DIOMAR DE AMORIM

  • 08/09/2021 15:25

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 08/09/2021 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/07/2021 14:44

    Expedição de Mandado

  • 05/07/2021 14:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/06/2021 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2021 23:30

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 28/05/2021 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 23:29

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2021 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2021 18:35

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 08/02/2021 15:22

    Determinada a citação

  • 07/01/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2020 21:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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