TJSC - 0319962-02.2017.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:39
Juntada de Petição
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25/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
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22/08/2025 18:42
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
22/08/2025 16:59
Juntada de Petição - LEANDRO SILVEIRA SANTOS (SP333861 - VANESSA SASSIN COTAIT)
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
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21/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 17:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
21/08/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 16:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
20/08/2025 15:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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18/08/2025 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV6 -> DRTS
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18/08/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6
-
18/08/2025 16:28
Despacho
-
14/08/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604
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14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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23/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
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22/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 0319962-02.2017.8.24.0064/SC APELADO: MZ AUTOMOVEIS LTDA (Representado) (RÉU)ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK (OAB SC017357) DESPACHO/DECISÃO Após o julgamento dos recursos por este Órgão Colegiado (eventos 45.2 e 73.2), a procuradora da parte apelada MZ Automóveis, representada por Carmen Sandra Radde Espitalh, informou a renúncia aos poderes que lhe foram outorgados (evento 86.1). É o breve relato.
Sobre a renúncia de advogado a instrumento de mandato, estabelece o Código de Processo Civil: "Art. 112.
O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo." No caso dos autos, verifica-se que a renúncia foi noticiada 5 dias antes de encerrar o prazo para a interposição de eventual recurso contra o acórdão do evento 73.2.
Portanto, de acordo com o disposto no dispositivo legal acima citado, a advogada renunciante continuou a atuar na defesa dos interesses da parte durante os dez dias seguintes à renúncia, motivo pelo qual a parte apelada estava devidamente representada por ocasião do encerramento do prazo.
Considerando a interposição de recurso especial (evento 91, RECESPEC1), determino a intimação da parte para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo, proceda à exclusão da advogada que renunciou ao mandato.
Constituído novo procurador, altere-se o cadastro e encaminhem-se os autos à DRTS. -
21/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 15:48
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP247319
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21/07/2025 15:44
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6
-
18/07/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604
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18/07/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95
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03/07/2025 15:10
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/07/2025 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6
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03/07/2025 14:50
Despacho
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 80
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30/06/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2025 18:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 801337, Subguia 168517 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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27/06/2025 13:49
Link para pagamento - Guia: 801337, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=168517&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>168517</a>
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27/06/2025 13:49
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 801337 - R$ 242,63
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26/06/2025 17:26
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0604
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25/06/2025 16:15
Juntada de Petição
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12/06/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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07/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66 e 67
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06/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80
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04/06/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80
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04/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCIV6 -> DRI
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03/06/2025 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
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03/06/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 09:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67
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29/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 0319962-02.2017.8.24.0064/SC APELANTE: LEANDRO SILVEIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)APELADO: MZ AUTOMOVEIS LTDA (Representado) (RÉU)ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK (OAB SC017357)APELADO: NILSON ORLANDINO JOSE (RÉU)ADVOGADO(A): VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB SC027263)ADVOGADO(A): RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE (OAB SC034788)INTERESSADO: CARMEN SANDRA RADDE ESPITALHER (Representante)ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK DESPACHO/DECISÃO Incluso o processo em julgamento, sobreveio petição subscrita pela advogada do espólio de Zandre Luiz Muccini (MZ Automóveis), representado pela inventariante Carmen Sandra Radde Espitalhe, noticiando a renúncia ao mandato (evento 60, PET1).
Segundo o art. 112, do Código de Processo Civil, "O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor".
No caso, observo que o pedido de renúncia não preenche os requisitos previstos no art. 112 do CPC.
Isso porque a captura de tela e o envio de e-mail sem demonstração de recebimento não comprovam a comunicação da renúncia à mandante, uma vez que não há como assegurar se o número contatado via mensagem de aplicativo e o endereço eletrônico sejam realmente da parte que lhe constituiu.
Assim, considerando que não restou comprovada a cientificação da parte a respeito da renúncia, a procuradora deve permanecer representando os interesses da cliente no presente feito.
Intime-se.
Mantenho o processo em pauta.
Aguarde-se o julgamento. -
28/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6
-
28/05/2025 15:00
Despacho
-
21/05/2025 14:49
Juntada de Petição
-
19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 09:01</b>
-
16/05/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
-
16/05/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/05/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 136
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51
-
11/04/2025 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604
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10/04/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
25/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
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25/03/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 11:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/03/2025 19:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604
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24/03/2025 19:28
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 19:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP468810
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24/03/2025 18:59
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6
-
24/03/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 17:54
Juntada de Petição
-
10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0319962-02.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: LEANDRO SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR DE OLIVEIRA RIZZATTI (OAB SP468810) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELADO: MZ AUTOMOVEIS LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK (OAB SC017357) APELADO: NILSON ORLANDINO JOSE (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB SC027263) ADVOGADO(A): RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE (OAB SC034788) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CARMEN SANDRA RADDE ESPITALHER (Representante) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
07/03/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/03/2025 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 40
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26
-
21/01/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 23
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21/01/2025 10:48
Juntada de Petição
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 26
-
13/12/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604
-
12/12/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 16:39
Retirada de pauta
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12/12/2024 16:01
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6
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12/12/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 13:09
Juntada de Petição
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12/12/2024 11:41
Juntada de Petição
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:01</b>
-
10/12/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0319962-02.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: LEANDRO SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELADO: MZ AUTOMOVEIS LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK (OAB SC017357) APELADO: NILSON ORLANDINO JOSE (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB SC027263) ADVOGADO(A): RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE (OAB SC034788) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CARMEN SANDRA RADDE ESPITALHER (Representante) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente -
09/12/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
-
09/12/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/12/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:01</b><br>Sequencial: 153
-
05/07/2024 16:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0201 para GCIV0604)
-
05/07/2024 16:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
-
04/07/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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04/07/2024 08:14
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 08:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-OGMARRONI
-
04/07/2024 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN SANDRA RADDE ESPITALHER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/07/2024 14:25
Juntada de Petição
-
01/07/2024 16:37
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
-
01/07/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 203 do processo originário (03/05/2024). Parte: LEANDRO SILVEIRA SANTOS Guia: 7842591 Situação: Baixado.
-
01/07/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 200 do processo originário (03/05/2024). Parte: BANCO PAN S.A. Guia: 7828614 Situação: Baixado.
-
01/07/2024 11:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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