02/09/2025 15:03

Juntada de Petição
25/08/2025 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 25/08/2025
07/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
07/08/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
07/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 06/08/2025
06/08/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
06/08/2025 18:09

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
06/08/2025 18:09

Expedição de Mandado - MEICEMAN
01/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95
17/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95
17/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5002785-29.2021.8.24.0175/SC EMBARGANTE: ERONI DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125)EMBARGADO: JOAO VITOR CORALADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147)EMBARGADO: ALEX SANDER DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285)EMBARGADO: HUMBERTO LUIZ PIAZZAADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) DESPACHO/DECISÃO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2025, às 13:30 horas, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e das testemunhas arroladas nos eventos 87.1 e 89.1. 2. Determino que a parte embargante compareça presencialmente na sala passiva da Comarca de Araranguá, enquanto a parte embargada João Vitor Coral no fórum de Meleiro para tomada dos respectivos depoimentos pessoais, devendo ser pessoalmente intimados para tal fim, na forma do art. 385, §1º, do CPC.

Expeçam-se os respectivos mandados de intimação para fins do depoimento pessoal. 3.

A audiência ocorrerá de forma híbrida. 3.1. Os procuradores poderão participar por videoconferência, desde que possuam meios técnicos para tanto.

Os advogados que optarem participar do ato por videoconferência devem peticionar nos autos informando telefone com WhatsApp ou e-mail para envio do link, com cinco dias de antecedência ao ato. 3.2. As partes e procuradores que optarem por participar virtualmente deverão acessar diretamente a sala virtual principal da audiência por meio do link: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=6MSZUGnH4ZLVBUMChZLzcj%2B6abN7Ie2EkHLU2uJHJ0t80uMtSzAk9HpUA6YtGJlAE9Q1r6oJl1d50%2BTdvldQRg%3D%3D Ou acessar pelo QR Code: 4. Testemunhas deverão comparecer presencialmente, salvo comprovação da impossibilidade. 4.1. Apesar de existir autorização para realização da solenidade integralmente por meio do sistema de videoconferência, a experiência forense demonstra que não raras vezes a conexão de internet não permite a realização do ato de modo a atingir sua finalidade. Por isso, faz-se necessário o comparecimento das testemunhas na forma acima descrita. 4.2. As testemunhas residentes em outra Comarca do Estado deverão se fazer presente na respectiva sala passiva para participar do ato.

No caso, as testemunhas Dirlei Maurino dos Reis, Itamar Ilha da Silva e Jefferson Geroletti Mota, residentes na cidade de Araranguá/SC, deverão se fazer presente na sala passiva da Comarca de Araranguá para participarem do ato, a qual já foi reservada no sistema PJ/SC-Conecta para os devidos fins.

A testemunha arrolada Valdinei Costa Batista, residente da cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, também deverá se fazer presente na sala passiva da Comarca de Araranguá para participar do ato. 5. As partes que optarem por participar do ato por meio do sistema de videoconferência e eventuais casos em que as testemunhas não puderem se deslocar até o fórum (mediante análise casuística do juízo) ficam, desde já, cientes de que devem assegurar-se da boa conexão de internet previamente ao ato e de que o acesso é realizado por meio da ferramenta PJSC-Conecta, de um computador, notebook ou smartphone, por meio do link fornecido na presente decisão, da página principal do PJSC na internet ou no endereço eletrônico https://vc.tjsc.jus.br/.

O acesso, frisa-se, deverá ser viabilizado pelo advogado da parte que arrolou a testemunha. 6. Caso seja necessário, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem: a) endereço de e-mail ou número de celular com WhatsApp dos participantes do ato, a fim de que seja possível o envio dos links de acesso à sala virtual, e b) contato telefônico dos advogados para comunicação no caso de falha na conexão (dando-se preferência, aqui, às comunicações por WhatsApp). 7. As testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação (art. 455, CPC). 7.1. Caso seja necessária a intimação pela via judicial, esta deverá ser requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação da presente determinação.

Neste caso, independentemente de nova conclusão, fica o Cartório autorizado a expedir o que for necessário para efetuar a intimação. 7.2. Caso a testemunha seja arrolada por advogado dativo nomeado pelo juízo ou por escritório modelo de universidades, desde já consigno que ela deverá ser intimada pela via judicial, devendo o Cartório, nesta hipótese, expedir o que for necessário (exceto nos casos em que for afirmado que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação). 8. A necessidade de eventuais outras provas requeridas pelas partes será analisada após a realização da audiência de instrução. 9.

Intimem-se as partes. 10. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s), caso assim seja necessário. 11. Expeça-se o necessário para realização da audiência.
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:46

Decisão interlocutória
26/05/2025 18:51

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
26/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:42

Decisão interlocutória
15/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
15/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
14/03/2025 08:59

Juntada de Petição
13/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:44

Recebidos os autos - TJSC -> MEIUN Número: 50027852920218240175/TJSC
15/09/2023 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEIUN -> TJSC
15/09/2023 14:13

Alterado o assunto processual - De: Penhor - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil)
12/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/08/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:51

Decisão interlocutória
24/08/2023 18:57

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
01/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
31/07/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
03/07/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 18:58

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 16:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/04/2023 15:15

Conclusos para decisão
08/12/2022 14:21

Juntada de Petição
11/10/2021 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2021 17:05

Juntada de Petição - JOAO VITOR CORAL (SC018147 - HERICK ZANETTE)
03/09/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 14 e 15
11/08/2021 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 11/08/2021
06/08/2021 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: AMILTON PEDRO PEREIRA
05/08/2021 18:24

Expedição de Mandado - MEICEMAN
05/08/2021 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2021 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2021 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300453-77.2016.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
05/08/2021 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONI DA SILVA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2021 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUMBERTO LUIZ PIAZZA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 15:08

Concedida a tutela provisória
05/08/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 16:10

Decisão interlocutória
21/07/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONI DA SILVA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2021 11:38

Distribuído por dependência - Número: 03004537720168240175/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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