TJSC - 5007779-49.2022.8.24.0019

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Concordia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ROBSON ROSA

CPF *42.***.*02-84

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

GUSTAVO DOBLER

CPF *29.***.*16-17

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE

CPF *62.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/02/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/02/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/02/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/02/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 08:17

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2024 15:11

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 24/02/2026 15:50

  • 11/12/2023 18:41

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/11/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2023 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2023 14:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ROBSON ROSA - DENUNCIADO

  • 11/10/2023 14:07

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 11/10/2023 14:07

    Intimado em Secretaria

  • 11/10/2023 14:07

    Juntado(a)

  • 05/08/2023 22:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/08/2023 22:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ROBSON ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 01/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/05/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007779-49.2022.8.24.0019/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL ROBSON ROSA EDITAL Nº 310041895054 OBJETO: Citação do Réu PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias PRAZO DO ATO: 10 (dez) dias Citando: RAFAEL ROBSON ROSA, CPF: *42.***.*02-84, filho de CATARINA ROSA, nascido em: 31/07/1984, atualmente em local incerto.Síntese da Denúncia: "Assim procedendo, o denunciado Rafael Robson Rosa incorreu nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal".

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei.    

  • 03/05/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023

  • 06/02/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 10:33

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 19:00

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 24/11/2022 10:20:28)

  • 23/11/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/11/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 20:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2022 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO

  • 14/09/2022 18:07

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 01/09/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/08/2022 10:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER

  • 19/08/2022 16:01

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 17/08/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 15:20

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 14:53

    Distribuído por dependência - Número: 50044130220228240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
18/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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