TJSC - 5010672-87.2021.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

HENRIQUE ELLER

CPF *97.***.*48-53

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 10:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0

  • 28/02/2025 10:20

    Transitado em Julgado

  • 28/02/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/02/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2025 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/01/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 28/01/2025 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/01/2025 15:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/01/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/12/2024 03:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2024 15:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 16/12/2024 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 16/12/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 14:56

    Remetidos os Autos - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 16/12/2024 14:47

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010672-87.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: HENRIQUE ELLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 29/11/2024 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/11/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 07/06/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 01:13

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 17:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0501 para GCOM0402) - processo: 00008183820138240038

  • 21/10/2022 17:16

    Alterado o assunto processual

  • 21/10/2022 17:08

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP

  • 21/10/2022 17:08

    Determina redistribuição por incompetência

  • 20/10/2022 21:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

  • 20/10/2022 21:22

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 11:44

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

  • 19/10/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE ELLER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/10/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 do processo originário (05/09/2022). Guia: 4151016 Situação: Baixado.

  • 19/10/2022 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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