TJSC - 5037440-79.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel - Foro Central da Comarca de Joinville
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 17:18
Baixa Definitiva
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20/03/2025 16:58
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
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20/03/2025 16:54
Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
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20/03/2025 16:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLAVIA SALES CHAVES DA SILVA
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19/03/2025 13:01
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
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19/03/2025 13:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 22/07/2024 19:53:37)
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19/03/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA SALES CHAVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/03/2025 16:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE01JC
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18/03/2025 16:07
Transitado em Julgado
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18/03/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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20/02/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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20/02/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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20/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 11:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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13/02/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:13
Despacho
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037440-79.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 146) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FLAVIA SALES CHAVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO001228B) ADVOGADO(A): SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO007158) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
03/02/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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31/01/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 146
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20/01/2025 12:22
Conclusos para decisão
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20/01/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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31/12/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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19/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 13:45
Determinada a intimação
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06/12/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/12/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/11/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/11/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/11/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 12:23
Retirado de pauta
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26/11/2024 09:16
Juntada de Petição
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26/11/2024 09:14
Juntada de Petição
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037440-79.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 675) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FLAVIA SALES CHAVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO007158) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA DOMINGOS LOPES RIBEIRO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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07/11/2024 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 22:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 675
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09/09/2024 11:13
Conclusos para decisão com Petição
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09/09/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 16:09
Despacho
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19/08/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 14:07
Juntada de Certidão
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19/08/2024 10:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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16/08/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 8391236 Situação: Em aberto.
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22/07/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/06/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 08:46
Julgado improcedente o pedido
-
01/04/2024 12:02
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2024 13:41
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência VIRTUAL do 1ºJEC - 06/12/2023 17:00. Refer. Evento 9
-
30/01/2024 13:09
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
30/01/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:04
Juntada de Petição
-
06/12/2023 13:57
Juntada de Petição
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26/10/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2023 17:49
Juntada de Petição
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13/10/2023 08:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 01:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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02/10/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/09/2023 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:37
Determinada a citação
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18/09/2023 13:25
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência VIRTUAL do 1ºJEC - 06/12/2023 17:00
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14/09/2023 11:32
Conclusos para despacho
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13/09/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:35
Determinada a intimação
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08/09/2023 15:50
Conclusos para despacho
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08/09/2023 15:25
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
08/09/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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