TJSC - 5015486-91.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:40
Baixa Definitiva
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09/08/2023 12:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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09/08/2023 11:56
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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09/08/2023 11:56
Custas Satisfeitas - Parte: REDIMEI SCHWAMBACH
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09/08/2023 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REDIMEI SCHWAMBACH. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/08/2023 22:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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05/08/2023 22:42
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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03/08/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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11/07/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015486-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: REDIMEI SCHWAMBACH ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
22/06/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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22/06/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/06/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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19/05/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/03/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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20/03/2023 19:17
Concedida a Medida Liminar
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20/03/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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20/03/2023 15:08
Juntada de Certidão
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17/03/2023 13:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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17/03/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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17/03/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REDIMEI SCHWAMBACH. Justiça gratuita: Requerida.
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17/03/2023 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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