06/08/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 20/02/2025 16:00. Refer. Evento 113
10/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
09/07/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
30/06/2025 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166 Data do cumprimento: 30/06/2025
26/06/2025 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
26/06/2025 14:38

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
14/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS038420
23/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/04/2025 14:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50242348820238240008/SC
09/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024234-88.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
01/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
31/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2025 16:54

Decisão interlocutória
19/03/2025 16:53

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:50

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 14/03/2025 17:15. Refer. Evento 139
13/03/2025 19:05

Juntada de Petição
26/02/2025 13:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
26/02/2025 08:44

Juntada de Petição - ADAO GILSON SIQUEIRA (RS038420 - ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO)
21/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:20

Audiência de interrogatório - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 14/03/2025 17:15. Refer. Evento 136
21/02/2025 11:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/02/2025 17:06

Decisão interlocutória
20/02/2025 16:23

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 14/03/2025 17:15
20/02/2025 07:57

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:34

Juntada de Petição
13/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/02/2025 13:57

Decisão interlocutória
12/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/08/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:37

Decisão interlocutória
06/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 20/02/2025 16:00. Refer. Evento 94
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/06/2024 22:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/06/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/06/2024 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTI - EXCLUÍDA
11/06/2024 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
10/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO GILSON SIQUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2024 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAO GILSON SIQUEIRA - EXCLUÍDA
07/06/2024 16:25

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50169344120248240008
07/06/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/05/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/05/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:24

Decisão interlocutória
28/05/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 06/08/2024 16:20
30/11/2023 18:25

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/11/2023 18:33

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2023 18:18

Decisão interlocutória
14/11/2023 16:32

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/11/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024234-88.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
23/10/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2023 12:20

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 11:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/08/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/08/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:55

Decisão interlocutória
04/08/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/08/2023 16:35

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 12:27

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010879-11.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTI RÉU: ADAO GILSON SIQUEIRA EDITAL Nº 310045063080 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTI, CPF: *50.***.*26-80, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 2º, inciso II, c/c artigos 11, caput, e 12, inciso I, todos da Lei n. 8.137/90.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/06/2023 12:49

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023
26/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023 13:55

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 23/06/2023 16:00. Refer. Evento 4
23/06/2023 16:30

Decisão interlocutória
23/06/2023 16:02

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/06/2023 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 16:06

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
05/06/2023 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
23/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: GABRIELA CAMILA PRETTO
16/05/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS
16/05/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
16/05/2023 15:33

Expedição de Mandado
16/05/2023 15:28

Expedição de Mandado - PODCEMAN
16/05/2023 15:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/05/2023 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2023 09:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
04/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/05/2023 18:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/05/2023 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTI - DENUNCIADO
04/05/2023 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAO GILSON SIQUEIRA - DENUNCIADO
04/05/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
04/05/2023 18:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:28

Decisão interlocutória
04/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/05/2023 14:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 23/06/2023 16:00
19/04/2023 18:26

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:10

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
19/04/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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