TJSC - 5120991-94.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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11/02/2025 15:22
Transitado em Julgado
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11/02/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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17/12/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5120991-94.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: JOSE DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ISHIDA GUIMARAES (OAB MT022454O) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
29/11/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
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22/11/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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22/11/2024 16:34
Juntada de Certidão
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22/11/2024 16:33
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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22/11/2024 14:48
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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21/11/2024 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2024 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/11/2024 22:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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