TJSC - 5071839-82.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

AFONSO FRANCISCO SCHOLZ

CPF *80.***.*01-04

Advogados

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 054249/SC

CPF *66.***.*49-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 11:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0

  • 08/05/2025 11:37

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2025 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 19/03/2025 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 15:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>

  • 28/02/2025 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2025 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 56

  • 20/01/2025 16:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304

  • 20/01/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/01/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/01/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 19/12/2024 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 12:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5071839-82.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: AFONSO FRANCISCO SCHOLZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL AGNOL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 22/11/2024 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/11/2024 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 53

  • 14/11/2024 18:53

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0103 para GPUB0304)

  • 14/11/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 17:58

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP

  • 13/11/2024 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO FRANCISCO SCHOLZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/11/2024 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/11/2024 16:00

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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