05/02/2025 15:34

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:01

Determinado o Arquivamento
30/01/2025 18:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
30/01/2025 11:01

Transitado em Julgado
30/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/11/2024 19:54

Juntada de Petição
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 14:00
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034406-33.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 632) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: TALITA CAPANEMA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 632
18/07/2024 15:23

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
18/07/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2024 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Despacho
03/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/01/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/01/2023 17:08

Autos Suspensos ou Sobrestados
10/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:26

Decisão interlocutória
09/01/2023 16:51

Conclusos para despacho
22/12/2022 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 4815546 Situação: Baixado.
22/12/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 18:59

Julgado procedente o pedido
07/11/2022 14:45

Conclusos para julgamento
07/11/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2022 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA CAPANEMA BATISTA. Justiça gratuita: Indeferida.
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/08/2022 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 14:28

Determinada a citação
09/08/2022 17:21

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA CAPANEMA BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
09/08/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301678-88.2017.8.24.0049

Municipio de Nova Erechim/Sc

Luci Zugno Bianchi

Advogado: Danieli Daluz Pilantil

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/12/2017 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0310583-40.2019.8.24.0008

Amanda Eduarda Heidrich Winter

Liberty Seguros S/A

Advogado: Aurelio Packer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/06/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0310583-40.2019.8.24.0008

Ederson Winter

Liberty Seguros S/A

Advogado: Marcio Alexandre Malfatti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2019 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5007941-44.2022.8.24.0019

Banco C6 Consignado S.A.

Valdir Cavalini

Advogado: Edno Goncalves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5007941-44.2022.8.24.0019

Valdir Cavalini

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2024 16:59

Exibir Processo