TJSC - 5021132-67.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 17:00
Baixa Definitiva
-
05/05/2025 16:38
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
-
05/05/2025 16:34
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GABRIELA APARECIDA SPAGNOL TESSAROLO
-
05/05/2025 16:34
Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA DE NOVAES RUDOLF
-
05/05/2025 16:13
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
-
05/05/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
02/05/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
02/05/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
23/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 15:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50067344720258240005
-
15/04/2025 09:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BCU01JC
-
15/04/2025 09:13
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/03/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021132-67.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 663) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ANA PAULA DE NOVAES RUDOLF (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO(A): PRISCILLA ALINE NEES POVOAS (OAB SC040789) RECORRIDO: GABRIELA APARECIDA SPAGNOL TESSAROLO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTINI TELES (OAB SC018856) ADVOGADO(A): SUELEN STANQUEVICZ TELES (OAB SC043554) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
21/02/2025 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/02/2025 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 663
-
30/01/2025 15:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
30/01/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/01/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 13:54
Determinada a intimação
-
21/01/2025 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
21/01/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/12/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/12/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/12/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021132-67.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 620) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ANA PAULA DE NOVAES RUDOLF (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO(A): PRISCILLA ALINE NEES POVOAS (OAB SC040789) RECORRIDO: GABRIELA APARECIDA SPAGNOL TESSAROLO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTINI TELES (OAB SC018856) ADVOGADO(A): SUELEN STANQUEVICZ TELES (OAB SC043554) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
14/11/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 620
-
12/07/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
11/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:37
Decisão interlocutória
-
21/06/2024 15:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/06/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/06/2024). Guia: 8130655 Situação: Baixado.
-
17/06/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8130655, Subguia 4153846 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.714,07
-
14/06/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 8130655 Situação: Em aberto.
-
14/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2024 10:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8130655, Subguia 4153846
-
14/06/2024 10:28
Juntada - Guia Gerada - ANA PAULA DE NOVAES RUDOLF - Guia 8130655 - R$ 1.714,07
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/05/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 19:23
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/05/2024 12:57
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/04/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/04/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 15:27
Julgado improcedente o pedido
-
19/04/2024 17:46
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 13:57
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:51
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
08/04/2024 14:23
Despacho
-
08/04/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 14:22
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 08/04/2024 14:00. Refer. Evento 4
-
05/04/2024 19:50
Juntada de Petição
-
05/04/2024 19:34
Juntada de Petição
-
02/04/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2024 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 21/03/2024
-
21/03/2024 14:33
Juntado(a)
-
20/03/2024 17:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/03/2024 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: CARLA CALERO
-
20/03/2024 16:53
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
19/03/2024 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
-
24/01/2024 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/01/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:34
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
19/12/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2023 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
-
04/12/2023 17:30
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
04/12/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/11/2023 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2023 15:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/11/2023 15:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 14:06
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 08/04/2024 14:00
-
01/11/2023 16:35
Determinada a citação
-
01/11/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021302-41.2024.8.24.0090
Arnaldo Sant Ana Filho
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2025 14:12
Processo nº 5011405-17.2019.8.24.0008
Valquirio Reuter
Viegold Wollert
Advogado: Jorge Calil Canut Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:14
Processo nº 5019076-86.2022.8.24.0008
Elenir Clemes
Os Mesmos
Advogado: Tatiana dos Santos Russi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2024 15:13
Processo nº 5019076-86.2022.8.24.0008
Elenir Clemes
Horizonte Beneficios Associacao Mutua De...
Advogado: Luciano Fermino Kern
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2022 13:55
Processo nº 5007221-79.2024.8.24.0028
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Davi Felipe Nunes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/11/2024 14:56