TJSC - 5020174-42.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.043,14
-
02/09/2025 17:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 02/09/2025 16:58:57
-
02/09/2025 16:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
02/09/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
01/09/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
29/08/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 18:07
Decisão interlocutória
-
27/08/2025 17:02
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/08/2025 11:59
Juntada de Petição
-
18/08/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
15/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
14/08/2025 16:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
14/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.975,19
-
14/08/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.940,75
-
12/08/2025 17:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 12/08/2025 17:38:09
-
12/08/2025 17:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
12/08/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/08/2025 17:55
Juntada de Petição
-
05/08/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
04/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/08/2025 15:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/08/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
-
28/07/2025 17:43
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
-
28/07/2025 17:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
-
28/07/2025 17:41
Custas Satisfeitas - Parte: FLEXTOTAL SISTEMAS LTDA
-
25/07/2025 18:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
-
25/07/2025 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CCO01JC
-
25/07/2025 13:10
Transitado em Julgado
-
25/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
02/07/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/07/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
01/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 14:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2025 02:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
-
13/06/2025 14:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/06/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 643
-
19/03/2025 14:02
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/03/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/03/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/03/2025 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 15:47
Determinada a intimação
-
28/02/2025 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
28/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 08:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2025 15:10
Juntada de Petição
-
17/02/2025 13:50
Juntada de Petição
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020174-42.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: FLEXTOTAL SISTEMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIAS TREVISAN (OAB SC056545) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERLA (OAB SC053368) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA (OAB SC042313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
07/02/2025 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 62
-
11/12/2024 09:21
Despacho
-
21/11/2024 11:36
Retirada de pauta
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020174-42.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 618) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: FLEXTOTAL SISTEMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIAS TREVISAN (OAB SC056545) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERLA (OAB SC053368) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA (OAB SC042313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
14/11/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 618
-
04/07/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
04/07/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (28/05/2024). Guia: 8002311 Situação: Baixado.
-
05/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8002311, Subguia 4090154 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.460,65
-
27/05/2024 14:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8002311, Subguia 4090154
-
27/05/2024 14:34
Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 8002311 - R$ 1.460,65
-
22/05/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2024 11:54
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2024 18:31
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 18:22
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/03/2024 14:00. Refer. Evento 19
-
19/03/2024 18:21
Despacho
-
19/03/2024 18:20
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 16:47
Juntada de Petição
-
18/03/2024 09:27
Juntada de Petição
-
20/12/2023 16:38
Juntada de Petição
-
29/11/2023 14:18
Juntada de Petição
-
17/10/2023 19:59
Juntada de Petição
-
13/10/2023 15:50
Juntada de Petição
-
13/10/2023 15:50
Juntada de Petição
-
10/10/2023 15:09
Despacho
-
10/10/2023 14:23
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/03/2024 14:00
-
10/10/2023 14:21
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 10/10/2023 14:00. Refer. Evento 5
-
10/10/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 21:41
Juntada de Petição
-
22/08/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2023 17:29
Juntado(a)
-
07/08/2023 08:38
Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
-
03/08/2023 18:16
Juntado(a)
-
03/08/2023 12:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/08/2023 18:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/08/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/08/2023 17:41
Concedida a tutela provisória
-
02/08/2023 16:45
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 10/10/2023 14:00
-
01/08/2023 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.717,27
-
31/07/2023 18:50
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 17:33
Juntada de Petição
-
31/07/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005791-38.2023.8.24.0025
Juliane Biz das Neves
Decolar. com LTDA.
Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2025 14:58
Processo nº 5005784-50.2020.8.24.0090
Daniel Cesar Miranda da Cunha
Unick Sociedade de Investimentos LTDA
Advogado: Emaldo Gomes Pinto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2025 14:58
Processo nº 5096985-86.2024.8.24.0930
Banco Bradesco S.A.
Marzeu Selau Junior
Advogado: Adilson Jose Frutuoso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2024 14:18
Processo nº 5001138-24.2024.8.24.0068
Ananda de Pra
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/11/2024 14:24
Processo nº 5001138-24.2024.8.24.0068
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ananda de Pra
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2024 08:49