TJSC - 5037615-21.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 08:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
21/02/2025 08:49
Transitado em Julgado
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/12/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/12/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 12:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5037615-21.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CAROLINA SALDANHA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/11/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26
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19/11/2024 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA SALDANHA LEITE. Justiça gratuita: Revogada.
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19/11/2024 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/11/2024 16:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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