26/02/2025 15:25

Baixa Definitiva
26/02/2025 11:51

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50483252120248240038/TJSC
13/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5048325-21.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: VANILDO ALVES MARCILIANO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BORGES LEDOUX (OAB SC035871) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
29/11/2024 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
29/11/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009524-36.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
28/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 16:07

Decisão interlocutória
27/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009524-36.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 9, 10, 14, 20, 21, 24, 25, 27, 29, 31, 37, 39, 48, 57, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 85, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 101
01/11/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 15:18

Distribuído por dependência - Número: 50095243620248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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