19/08/2025 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 12:00

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 50203866820248240005/TJSC
30/01/2025 18:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Carta Testemunhável Número: 50203866820248240005/TJSC
12/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Carta Testemunhável Nº 5020386-68.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REQUERENTE: DARIO DAVI MELO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CELSO RIBEIRO JUNIOR (OAB SC017794) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
13/11/2024 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC
12/11/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:34

Decisão interlocutória
01/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/11/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/10/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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