20/04/2025 19:56

Baixa Definitiva
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/02/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/02/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/02/2025 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2025 16:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BQEJCr
30/01/2025 16:57

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 98
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/11/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/11/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004775-57.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 522) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: LUCAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE GOMES RODRIGUES (OAB SC065374) RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 522
20/09/2024 12:18

Conclusos para decisão com Petição
20/09/2024 09:44

Juntada de Petição
20/09/2024 09:24

Juntada de Petição
20/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:36

Despacho
29/08/2024 14:18

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/07/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/07/2024 14:07

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:06

Juntada - Guia Cancelada - LUCAS VIEIRA - Guia 8345606 - R$ 2.216,14
16/07/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/07/2024 23:49

Juntada de Petição - LUCAS VIEIRA (SC065374 - REGIANE GOMES RODRIGUES)
15/07/2024 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 8345606 Situação: Em aberto.
15/07/2024 23:04

Juntada - Guia Gerada - LUCAS VIEIRA - Guia 8345606 - R$ 2.216,14
15/07/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 11:41

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 14:32

Conclusos para julgamento
10/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:51

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
05/06/2024 21:46

Juntada de Petição
04/06/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 25 e 28
04/06/2024 22:42

Juntada de Petição
04/06/2024 21:32

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 23:40

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 13:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *37.***.*19-28
25/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:26

Juntada de Petição
22/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:40

Juntada de Petição
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2024 11:15

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
06/05/2024 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 09:38

Juntada de Petição
03/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 18:16

Expedição de ofício - 2 cartas
23/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:55

Decisão interlocutória
16/04/2024 15:19

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:05

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/04/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
20/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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