26/02/2025 15:23

Baixa Definitiva
11/02/2025 14:38

Juntada de Petição
10/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 500
10/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 500
07/02/2025 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 493 Motivo: Devolvo, independente de cumprimento, conforme solicitado internamente.
07/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:05

Expedição de ofício
07/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
01/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 488 e 489
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 488 e 489
20/01/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 493 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
20/01/2025 17:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/01/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 490
14/01/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490
14/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:17

Decisão interlocutória
10/01/2025 18:58

Conclusos para despacho
08/01/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 483
29/12/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483
19/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480
03/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:14

Expedição de ofício
03/12/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 469 e 470
02/12/2024 19:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO BRUM SILVA FILHO - ABSOLVIDO
02/12/2024 19:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARCI PERES DE OLIVEIRA NETO - ABSOLVIDO
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 469 e 470
14/11/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 471
14/11/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471
13/11/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 23:50

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
25/06/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 465
18/06/2024 15:35

Conclusos para julgamento
18/06/2024 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 461 Data do cumprimento: 18/06/2024
17/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 457
17/06/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457
17/06/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 461 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
17/06/2024 12:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/06/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458
14/06/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
14/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:31

Determinada a intimação
04/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
13/05/2024 15:58

Juntada de Petição
14/04/2024 20:24

Conclusos para decisão
13/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 446 e 447
12/04/2024 21:41

Juntada de Petição
12/04/2024 19:41

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 446 e 447
26/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443
22/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443
12/03/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 12/03/2024 16:50. Refer. Evento 419
12/03/2024 17:24

Despacho
11/03/2024 16:55

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:30

Juntada de Petição
06/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 430 Data do cumprimento: 26/01/2024
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 02/02/2024 Prazo de citação/intimação: 05/02/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5042172-85.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DARCI PERES DE OLIVEIRA NETO RÉU: PAULO SERGIO BRUM SILVA FILHO EDITAL Nº 310053480232 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Intimando(a)(s): DARCI PERES DE OLIVEIRA NETO. Prazo do Edital: 10 dias Data da audiência: 12/03/2024 16:50:00.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
19/01/2024 17:26

Juntada de Petição
12/01/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 430 Oficial: CRISTIANE SILVA
11/01/2024 21:24

Juntada de Certidão
11/01/2024 21:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/01/2024 21:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
11/01/2024 21:22

Expedição de Edital - intimação
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 421 e 422
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 421 e 422
03/08/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
03/08/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
02/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:10

Decisão interlocutória
02/08/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 12/03/2024 16:50
31/07/2023 22:26

Juntada de Petição
29/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 407
28/07/2023 21:46

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 407 e 408
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 386
18/07/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409
18/07/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 390 e 391
17/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:17

Despacho
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 386, 390 e 391
11/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 376
10/07/2023 13:55

Conclusos para decisão
08/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/07/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
06/07/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
06/07/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387
06/07/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
06/07/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387
06/07/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
05/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 04/07/2023 16:00. Refer. Evento 350
04/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2023 16:16

Despacho
04/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 371
04/07/2023 13:26

Juntada de Petição
03/07/2023 19:31

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:57

Conclusos para decisão
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2023 Prazo do edital: 06/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/07/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5042172-85.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DARCI PERES DE OLIVEIRA NETO RÉU: PAULO SERGIO BRUM SILVA FILHO EDITAL Nº 310044878989 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Intimando: DARCI PERES DE OLIVEIRA NETO, nascido em 25/02/1996, filho de Sonia Maria Correa Santana. Prazo do Edital: 10 dias Data da audiência: 04/07/2023 16:00:00.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
22/06/2023 15:12

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023
22/06/2023 15:11

Expedição de Edital - intimação
22/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 361
01/06/2023 13:32

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 362 Data do cumprimento: 01/06/2023
08/05/2023 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 371 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA (por substituição em 30/06/2023 18:11:58)
08/05/2023 18:29

Expedição de Mandado - PACCEMAN
08/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
08/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
08/05/2023 08:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 365 Motivo: Art. 3º, inciso III do Provimento CGJ/SC n. 14/2012 e item 7 do Comunicado CGJ/SC n. 93. Dou fé.
05/05/2023 20:39

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 365 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
05/05/2023 16:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN
05/05/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 361 Oficial: ELIZEU ANTUNES
05/05/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 362 Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
05/05/2023 16:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/05/2023 16:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/12/2022 14:30. Refer. Evento 294
25/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 347 e 348
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 347 e 348
14/12/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 339 e 340
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 339 e 340
08/12/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
08/12/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
08/12/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
08/12/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
07/12/2022 18:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 04/07/2023 16:00
07/12/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 17:38

Decisão interlocutória
06/12/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342
06/12/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
01/12/2022 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 329
01/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 12:06

Juntada de Certidão
28/11/2022 08:17

Conclusos para decisão
15/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 327
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326 e 327
02/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313
01/11/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
01/11/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
01/11/2022 19:09

Juntada de Certidão
01/11/2022 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 329 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
01/11/2022 18:35

Expedição de Mandado - PACCEMAN
01/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 15:10

Decisão interlocutória
31/10/2022 19:05

Conclusos para decisão
31/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
28/10/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
28/10/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
27/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/10/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
19/10/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
19/10/2022 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 304 Data do cumprimento: 19/10/2022
18/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:19

Decisão interlocutória
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/10/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/10/2022 Prazo do edital: 27/10/2022 Prazo de citação/intimação: 31/10/2022
13/10/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
13/10/2022 16:51

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:51

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:49

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2022
13/10/2022 16:45

Expedição de Edital - intimação
13/10/2022 16:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296 e 297
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296 e 297
20/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284 e 285
19/09/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
19/09/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
19/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/09/2022 16:13

Decisão interlocutória
19/09/2022 14:53

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/12/2022 14:30. Refer. Evento 282
19/09/2022 14:49

Conclusos para decisão
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284 e 285
13/09/2022 12:30

Juntada de Petição
13/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 273
06/09/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
06/09/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
06/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 17:45

Decisão interlocutória
06/09/2022 16:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 27/11/2022 14:30
02/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/08/2022 10:37

Conclusos para decisão
30/08/2022 22:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 259
30/08/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
30/08/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
30/08/2022 16:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 30/08/2022 15:35. Refer. Evento 230
30/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2022 16:13

Despacho
30/08/2022 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 260
30/08/2022 13:06

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 256 Data do cumprimento: 29/08/2022
29/08/2022 12:22

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:55

Conclusos para decisão
22/08/2022 15:15

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022 15:12

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260 Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
19/08/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259 Oficial: MILENE MORE LIMONGI
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/08/2022 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/08/2022 Prazo do edital: 01/09/2022 Prazo de citação/intimação: 02/09/2022
18/08/2022 19:11

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/08/2022 19:11

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
18/08/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2022 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
18/08/2022 18:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/08/2022 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2022
18/08/2022 18:16

Expedição de Edital - intimação
13/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245 e 246
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246
03/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233
02/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219
01/08/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
01/08/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:52

Decisão interlocutória
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219
29/07/2022 18:40

Conclusos para decisão
27/07/2022 18:03

Juntada de Petição
25/07/2022 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 196
21/07/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
21/07/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
21/07/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
21/07/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
21/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:59

Decisão interlocutória
21/07/2022 14:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 30/08/2022 15:35
20/07/2022 18:52

Conclusos para decisão
20/07/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2022 18:48

Juntada de Certidão
20/07/2022 18:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO BRUM SILVA FILHO - DENUNCIADO
19/07/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
19/07/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
19/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/07/2022 15:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 19/07/2022 14:30. Refer. Evento 188
19/07/2022 14:57

Expedição de alvará de soltura
19/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2022 14:49

Despacho
18/07/2022 13:18

Conclusos para decisão
05/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
30/06/2022 19:40

Juntada de Certidão
29/06/2022 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208 Data do cumprimento: 29/06/2022
28/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
27/06/2022 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
27/06/2022 18:42

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:39

Expedição de Mandado - PACCEMAN
27/06/2022 14:28

Decisão interlocutória
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
23/06/2022 19:50

Conclusos para decisão
23/06/2022 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196 Oficial: MILENE MORE LIMONGI
23/06/2022 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152
23/06/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
23/06/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
23/06/2022 17:22

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/06/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2022 16:11

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
23/06/2022 16:10

Expedição de ofício
21/06/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
21/06/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
21/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 17:56

Decisão interlocutória
21/06/2022 17:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 19/07/2022 14:30
21/06/2022 16:14

Conclusos para decisão
20/06/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
20/06/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
17/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/06/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
17/06/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
14/06/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
14/06/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 14:39

Despacho
14/06/2022 14:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 14/06/2022 14:30. Refer. Evento 138
14/06/2022 14:07

Juntada de Certidão
14/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2022 12:48

Conclusos para decisão
13/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
07/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
04/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/06/2022 19:15

Juntada de Certidão
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/06/2022 15:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50159817220228240000/TJSC
02/06/2022 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 02/06/2022
01/06/2022 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50159817220228240000/TJSC
01/06/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
01/06/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: MILENE MORE LIMONGI (por substituição em 01/06/2022 18:24:10)
01/06/2022 10:02

Juntada de Petição
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/06/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/06/2022 Prazo do edital: 13/06/2022 Prazo de citação/intimação: 14/06/2022
31/05/2022 19:34

Juntada de Certidão
31/05/2022 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Juntada de certidão - 31/05/2022 19:32:26)
31/05/2022 19:30

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
31/05/2022 19:30

Expedição de Mandado - PACCEMAN
31/05/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
31/05/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
31/05/2022 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2022
31/05/2022 19:16

Expedição de Edital - intimação
31/05/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/05/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 19:01

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/05/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 16:52

Decisão interlocutória
27/05/2022 16:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 14/06/2022 14:30
26/05/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/05/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/05/2022 10:27

Juntada de Petição
25/05/2022 20:19

Conclusos para decisão
25/05/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/05/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/05/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/05/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/05/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
24/05/2022 18:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 24/05/2022 15:10. Refer. Evento 56
24/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/05/2022 17:12

Despacho
24/05/2022 16:45

Juntada de Petição
24/05/2022 16:15

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:16

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:25

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:18

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 24/05/2022
23/05/2022 12:51

Conclusos para decisão
23/05/2022 12:19

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:18

Juntada de Certidão
23/05/2022 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 23/05/2022
23/05/2022 08:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 23/05/2022
22/05/2022 19:03

Juntada de Petição
16/05/2022 18:07

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 12/05/2022
16/05/2022 16:33

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 11/05/2022
10/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/04/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de certidão - 29/04/2022 15:43:13)
29/04/2022 15:44

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 27/04/2022
28/04/2022 18:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50159817220228240000/TJSC
26/04/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/04/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/04/2022 15:59

Juntada de Petição
26/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:30

Decisão interlocutória
26/04/2022 12:02

Conclusos para decisão
26/04/2022 12:02

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2022 Prazo do edital: 09/05/2022 Prazo de citação/intimação: 10/05/2022
25/04/2022 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 25/04/2022
25/04/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/04/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: LUCAS ALBANEZ GALLO
25/04/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/04/2022 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
25/04/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
25/04/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
25/04/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: EDUARDO DE VALGAS
25/04/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
25/04/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
25/04/2022 15:15

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/04/2022 15:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/04/2022 15:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/04/2022 15:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/04/2022 15:09

Expedição de Mandado - PACCEMAN
25/04/2022 15:09

Expedição de Mandado - PACCEMAN
25/04/2022 15:09

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
25/04/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022
25/04/2022 15:04

Expedição de Edital - intimação
25/04/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2022 12:29

Decisão interlocutória
25/04/2022 12:18

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2022 18:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 24/05/2022 15:10
22/04/2022 16:09

Conclusos para decisão
22/04/2022 16:09

Juntada de Certidão
21/04/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/04/2022 18:00

Juntada de Petição
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/04/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2022 20:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
06/04/2022 15:28

Juntada de Petição
06/04/2022 12:54

Expedição de ofício
04/04/2022 13:57

Juntada de Petição
31/03/2022 18:24

Expedição de ofício
30/03/2022 09:40

Juntada de Petição
29/03/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/03/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/03/2022 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50159817220228240000/TJSC
28/03/2022 16:31

Juntada de Petição
28/03/2022 13:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50159817220228240000/TJSC
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2022 14:37

Juntada de Petição
24/03/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
21/03/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 16/03/2022
16/03/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2022 12:40

Juntada de Certidão
15/03/2022 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
15/03/2022 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ELIZEU ANTUNES
15/03/2022 18:32

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
15/03/2022 18:28

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
15/03/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/03/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2022 17:26

Recebida a denúncia
14/03/2022 15:50

Expedição de Mandado - PRISÃO (DARCI PERES DE OLIVEIRA NETO)
14/03/2022 13:55

Conclusos para decisão
14/03/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL AUGUSTO GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/03/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO AUGUSTO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/03/2022 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037962-88.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
14/03/2022 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO BRUM SILVA FILHO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/03/2022 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARCI PERES DE OLIVEIRA NETO - DENUNCIADO
14/03/2022 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037962-88.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
09/03/2022 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00