TJSC - 5000575-20.2023.8.24.0018

22/08/2025 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015756-78.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

05/08/2025 17:08

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

05/08/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

05/08/2025 15:57

Juntada de Certidão

16/07/2025 17:23

Juntado(a)

15/07/2025 12:59

Juntado(a)

15/07/2025 12:24

Baixa Definitiva

15/07/2025 12:23

Juntada de Certidão

15/07/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2025 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

12/07/2025 17:11

Expedição de Registro no Rol de Culpados

12/07/2025 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000116-18.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 44

12/07/2025 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000116-18.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 5, 15, 20, 21, 22, 26

12/07/2025 17:00

Juntado(a)

12/07/2025 16:57

Juntada de Certidão

12/07/2025 16:53

Juntado(a)

24/06/2025 16:41

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Ezequiel Sagais)<br/>BNMP: 5000575-20.2023.8.24.0018.15.0001-08<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

19/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

02/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

02/06/2025 00:00

Intimação

31/05/2025 05:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

31/05/2025 04:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CR

31/05/2025 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/07/2025. Parte EZEQUIEL SAGAIS, Guia 10537732, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces

31/05/2025 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025 04:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EZEQUIEL SAGAIS - Guia 10537732 - R$ 249,96

31/05/2025 04:58

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CR -> DCJE

27/05/2025 10:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL SAGAIS - CONDENADO

27/05/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025

27/05/2025 10:36

Juntado(a)

05/03/2025 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 50005752020238240018/TJSC

30/01/2025 18:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005752020238240018/TJSC

26/11/2024 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC

25/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/11/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado

01/11/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 14:11

Recebido o recurso de Apelação

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/10/2024 16:48

Conclusos para despacho

04/10/2024 16:48

Juntada de Certidão

01/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/10/2024 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

30/09/2024 17:54

Juntado(a)

30/09/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: EDSON JOSE BONIATTI

30/09/2024 14:45

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

30/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 14:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória

17/09/2024 16:58

Conclusos para julgamento

17/09/2024 16:26

Juntada de Petição

17/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/08/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 12:36

Juntado(a)

12/08/2024 16:24

Despacho

12/08/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 12/08/2024 13:30. Refer. Evento 29

12/08/2024 13:19

Conclusos para despacho

12/08/2024 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EZEQUIEL SAGAIS

07/08/2024 17:34

Juntado(a)

26/07/2024 17:35

Juntado(a)

26/07/2024 17:34

Juntada de Certidão

11/07/2024 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 10/07/2024

04/07/2024 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

01/07/2024 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EZEQUIEL SAGAIS

28/06/2024 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Motivo: solicitação do cartório.

27/06/2024 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 24/06/2024

26/06/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: FABIO ANDRE GUILLEN

26/06/2024 13:55

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

26/06/2024 09:44

Juntada de Petição

25/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 37

20/06/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: JOEL CHAPPUIS

20/06/2024 15:12

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

19/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/06/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/06/2024 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 12/06/2024

12/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/06/2024 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento pois o endereço está incompleto (não possui o número da residência).

11/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/06/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: JOAO FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO (por substituição em 11/06/2024 17:05:46)

11/06/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER

11/06/2024 15:08

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

11/06/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: EVELIN CONTE

11/06/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: JORGE JUNIOR SALLES

11/06/2024 15:07

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

11/06/2024 15:06

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

11/06/2024 15:04

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

11/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/06/2024 15:02

Expedição de ofício

11/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/06/2024 15:01

Expedição de ofício

11/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/05/2024 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EZEQUIEL SAGAIS

15/05/2024 16:30

Decisão interlocutória

15/05/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 12/08/2024 13:30

15/05/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 16/06/2026 13:45. Refer. Evento 18

15/05/2024 16:01

Conclusos para decisão

30/04/2024 17:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EZEQUIEL SAGAIS

27/03/2024 14:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL SAGAIS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

06/03/2024 17:06

Juntada de Certidão

24/01/2024 17:19

Juntada de Certidão

19/12/2023 17:07

Juntada de Certidão

24/10/2023 12:04

Juntada de Certidão

28/06/2023 18:25

Juntada de Certidão

29/05/2023 14:15

Decisão interlocutória

29/05/2023 11:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 16/06/2026 13:45

03/05/2023 16:38

Conclusos para despacho

03/05/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 08:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 13/04/2023

13/04/2023 08:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

10/04/2023 17:20

Juntada de Certidão

03/04/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO

03/04/2023 16:37

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

13/03/2023 09:54

Juntada de Petição

10/03/2023 16:13

Juntada de Petição - EZEQUIEL SAGAIS (SC049323 - PALMENDIO CAVALHEIRO SEBEN)

14/02/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO

14/02/2023 15:13

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

14/02/2023 14:00

Recebida a denúncia

12/01/2023 17:32

Conclusos para despacho

12/01/2023 17:32

Juntada de Certidão

12/01/2023 15:53

Distribuído por dependência - Número: 50001161820238240018/SC