TJSC - 5001871-90.2024.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 17:08
Conclusos para decisão
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08/07/2025 17:05
Juntada de Certidão
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08/07/2025 16:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/12/2024 15:24
Retirado de pauta
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03/12/2024 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conhecido o recurso e provido - 03/12/2024 14:32:42)
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/11/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/11/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 09:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001871-90.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 528) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: VITOR AUGUSTO WERLANG SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA MARIA DA SILVA PANATTA (OAB RS072007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
14/11/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 528
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26/07/2024 13:36
Conclusos para decisão
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26/07/2024 13:17
Juntada de Certidão
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26/07/2024 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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25/07/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 16:56
Juntada de Certidão
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30/06/2024 23:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 8238834 Situação: Baixado.
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30/06/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 17:35
Julgado procedente o pedido
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18/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2024 15:11
Conclusos para julgamento
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17/06/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 18:48
Despacho
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17/06/2024 17:50
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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17/06/2024 13:14
Conclusos para julgamento
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14/06/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/05/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/05/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2024 09:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2024 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 14:40
Despacho
-
05/04/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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