14/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 07/10/2025 14:00. Refer. Evento 48
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 07/10/2025 14:00
17/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50003798620258240048
24/01/2025 08:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PCX02CV
24/01/2025 08:20

Transitado em Julgado
24/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/12/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000800-13.2024.8.24.0048/SC (Pauta: 514) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRIDO: JUCELIA GARSTHA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 514
05/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
05/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 18
16/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 09:37

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 13:30

Conclusos para julgamento
22/03/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 14:17

Determinada a intimação
06/03/2024 12:46

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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