06/03/2025 11:44

Baixa Definitiva
06/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
25/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
18/02/2025 13:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
18/02/2025 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC
18/02/2025 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/02/2025 13:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRACILDA LOSI LICHTENFELZ
17/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/02/2025 10:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
13/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> RIOUN
12/02/2025 20:38

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 107
29/12/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/12/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001004-94.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 253) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: IRACILDA LOSI LICHTENFELZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR KROEHNKE (OAB SC022246) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO ROPELATTO MACEDO RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: FRANCISCO SALVADOR BROD LINO PERITO: RAFAELA ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 253
09/09/2024 13:44

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
06/09/2024 22:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
06/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/08/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 87. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8552134 Situação: Baixado.
13/08/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/08/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80
23/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:44

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 14:34

Conclusos para julgamento
22/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/04/2024 13:32

Juntado(a)
01/04/2024 13:32

Juntado(a)
01/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/03/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 21:26

Juntada de Petição
27/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:34

Juntada de Petição
04/03/2024 16:39

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícia - 22/02/2024 11:40. Refer. Evento 31
27/02/2024 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
19/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/02/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 36 e 38
23/01/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/01/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/01/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/01/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/01/2024 15:03

Expedição de ofício - 1 carta
19/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:36

Decisão interlocutória
19/01/2024 14:23

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícia - 22/02/2024 11:40
06/09/2023 12:13

Conclusos para decisão
01/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/08/2023 21:00

Despacho
09/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
07/08/2023 16:06

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 16:24

Decisão interlocutória
25/07/2023 12:28

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2023 23:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACILDA LOSI LICHTENFELZ. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2023 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:10

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
10/07/2023 18:10

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2023 09:21

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACILDA LOSI LICHTENFELZ. Justiça gratuita: Requerida.
08/07/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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