TJSC - 5003618-90.2023.8.24.0041

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra

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Polo Ativo

Partes

ECELSO ZANATO

CPF *59.***.*68-72

Advogados

GLAUBER ROSA CANUTO BERNARDO

OAB: 444339/SP

Polo Passivo

Partes

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 15.436.940/0001-03

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB: 266795/SP

CPF *02.***.*90-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 12:42

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.226,29

  • 03/04/2025 13:15

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE em 03/04/2025 13:10:17

  • 02/04/2025 16:35

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 02/04/2025 14:13

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 13:58

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/02/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 14:58

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 20:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> MFA02CV

  • 12/02/2025 20:23

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 16/01/2025 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.205,90

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 19/12/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003618-90.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 250) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: ECELSO ZANATO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER ROSA CANUTO BERNARDO (OAB SP444339) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 29/11/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 250

  • 03/09/2024 15:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/09/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 03/09/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/08/2024 10:04

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 56 (20/08/2024). Guia: 8597778 Situação: Baixado.

  • 22/08/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/08/2024 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8597778, Subguia 4390830 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.016,15

  • 20/08/2024 09:14

    Link para pagamento - Guia: 8597778, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4390830&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4390830</a>

  • 20/08/2024 09:14

    Juntada - Guia Gerada - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - Guia 8597778 - R$ 1.016,15

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2024 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 06/08/2024 18:23:41)

  • 07/08/2024 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 06/08/2024 18:23:41)

  • 06/08/2024 18:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/08/2024 13:49

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 03/07/2024 08:50

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 22:14

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/04/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/04/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/04/2024 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2024 19:28

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 19/09/2024 13:30. Refer. Evento 29

  • 01/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:32

    Despacho

  • 01/04/2024 18:15

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 18:41

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 19/09/2024 13:30

  • 30/11/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/11/2023 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2023 04:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 17:22

    Despacho

  • 21/11/2023 17:08

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Conciliação/Instrução - Térreo (JEC) - 07/12/2023 16:30. Refer. Evento 8

  • 21/11/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 08:48

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2023 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/10/2023 01:09

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 25/10/2023 13:09

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2023 05:04

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2023 18:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/10/2023 18:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/10/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 18:03

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 16:36

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Conciliação/Instrução - Térreo (JEC) - 07/12/2023 16:30

  • 10/10/2023 16:36

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 07/05/2024 14:30. Refer. Evento 6

  • 06/07/2023 18:09

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 07/05/2024 14:30

  • 22/06/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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